Senado busca regulamentar tokenização de ações em novo projeto de lei sobre criptomoedas

O Senado dos Estados Unidos está avançando na regulamentação de criptomoedas e ativos digitais.
Um projeto de lei deve ser votado em novembro e inclui uma cláusula que impede a classificação de ações tokenizadas como commodities.
A senadora Cynthia Lummis, do Wyoming, afirmou que o objetivo é levar a proposta ao presidente ainda este ano.
O projeto, chamado Responsible Financial Innovation Act de 2025, estabelece diretrizes para a regulação de ativos digitais, diferenciando valores mobiliários de commodities.
Discussões bipartidárias estão em andamento para garantir apoio, sendo necessário que pelo menos sete senadores democratas se unam aos republicanos para a aprovação.

O Senado dos Estados Unidos está avançando na regulamentação de criptomoedas e ativos digitais, com a expectativa de que um projeto de lei seja votado em novembro. Recentemente, o rascunho do projeto foi atualizado para incluir uma cláusula que impede que ações tokenizadas sejam classificadas como commodities. A senadora Cynthia Lummis, do Wyoming, afirmou que o objetivo é levar a proposta à mesa do presidente ainda este ano.

O projeto, conhecido como Responsible Financial Innovation Act de 2025, estabelece diretrizes sobre como os ativos digitais serão regulados, diferenciando entre valores mobiliários e commodities. A votação no Senado pode ocorrer em breve, com o Comitê de Bancos programado para discutir a parte relacionada à Securities and Exchange Commission, enquanto o Comitê de Agricultura abordará a parte referente à Commodity Futures Trading Commission.

Embora a versão da Câmara tenha sido aprovada em julho, a versão do Senado ainda precisa de apoio dos democratas. Lummis mencionou que discussões bipartidárias estão em andamento para garantir um consenso em questões-chave. Para que a proposta seja aprovada, pelo menos sete senadores democratas devem se unir aos republicanos.

O projeto de lei sobre stablecoins, aprovado anteriormente, foi um passo importante, mas a verdadeira expectativa do setor de criptomoedas está na estrutura de mercado. O Senado busca um equilíbrio que atenda às preocupações de diversos stakeholders, refletindo feedback de centenas de interessados na regulamentação do setor.