Governo incluirá lares sem refrigeração no cálculo da pobreza energética

O governo brasileiro está desenvolvendo uma nova Estratégia Nacional de Pobreza Energética, que agora incluirá a pobreza energética estival. Essa mudança visa garantir que famílias de baixa renda consigam manter temperaturas adequadas em suas casas durante os meses de calor intenso, além de criar indicadores específicos para monitorar essa situação.

Historicamente, a pobreza energética era associada apenas à incapacidade de aquecer as residências no inverno. Contudo, as ondas de calor cada vez mais frequentes, impulsionadas pelo mudança climática, exigem uma abordagem mais abrangente. O novo documento, que deve ser aprovado até o final do ano, propõe medidas para assegurar o consumo energético em altas temperaturas e proteger os consumidores vulneráveis.

A proposta inclui a análise de como garantir o consumo energético durante períodos de calor extremo. O governo também planeja oferecer ajudas ao autoconsumo elétrico e à rehabilitação energética para grupos vulneráveis. O Instituto Nacional de Estatística, atualmente, apenas avalia a capacidade de manter a temperatura no inverno, mas novos indicadores serão criados para entender melhor o consumo de energia durante as ondas de calor.

Medidas de Proteção

Entre as medidas sugeridas, está a criação de um Observatório sobre pobreza energética, que irá elaborar indicadores periódicos e melhorar a coordenação entre diferentes administrações. O governo também pretende proteger a população de cortes de energia durante períodos críticos e fomentar a criação de refúgios climáticos.

Além disso, as futuras ajudas para autoconsumo fotovoltaico e comunidades energéticas serão direcionadas a grupos vulneráveis. O Instituto para a Diversificação e Ahorro de Energia (IDAE) já lançou uma linha de apoio para comunidades que utilizam energia solar, beneficiando lares em situação de vulnerabilidade.

A nova estratégia também busca ampliar o número de usuários que podem acessar tarifas sociais, que aumentou de 1,3 milhões para 1,7 milhões nos últimos cinco anos. O plano inclui ainda a proibição de chamadas comerciais não solicitadas no setor energético, visando proteger os consumidores de abusos.