- O governo de São Paulo e o governo federal buscam parcerias para obras de infraestrutura, como o túnel Santos-Guarujá.
- A empresa portuguesa Mota-Engil venceu o leilão de concessão do túnel com um desconto de 0,5%, surpreendendo autoridades.
- O leilão ocorreu em cinco de setembro, com um orçamento de R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 5,14 bilhões para os governos federal e estadual.
- A Mota-Engil, em parceria com a empresa chinesa CCCC, ofereceu um desconto de R$ 2,2 milhões sobre a contraprestação anual de R$ 438,30 milhões.
- O contrato deve ser assinado até o final do ano, com início das obras previsto para 2026 e conclusão em 2030.
O governo de São Paulo e o federal estão em busca de parcerias para grandes obras de infraestrutura, como o túnel Santos-Guarujá. Recentemente, a empresa portuguesa Mota-Engil venceu o leilão de concessão do túnel com um desconto de apenas 0,5%, surpreendendo autoridades e especialistas.
O leilão, realizado na última sexta-feira (5), teve um orçamento de R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 5,14 bilhões divididos entre os governos federal e estadual. A Mota-Engil, que conta com a participação da gigante chinesa CCCC, ofereceu um desconto de R$ 2,2 milhões em relação à contraprestação anual de R$ 438,30 milhões estipulada no edital. A concorrente espanhola Acciona não apresentou desconto.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, considerou o desconto baixo, refletindo uma concorrência conservadora. Especialistas, como Gustavo Justino de Oliveira, professor da USP, afirmam que a situação deve servir de referência para futuros leilões, sugerindo que o governo amplie a divulgação internacional para atrair mais participantes.
Desafios e Expectativas
A Mota-Engil deve assinar o contrato até o final do ano, com a expectativa de início das obras em 2026 e conclusão em 2030. O advogado Fernando Vernalha destacou que o baixo deságio indica que o projeto apresenta riscos financeiros apertados, o que pode comprometer a concorrência.
A falta de participação de empreiteiras brasileiras, como Odebrecht e Andrade Gutierrez, foi atribuída à dificuldade em obter financiamento e às exigências de garantias consideradas excessivas. Massami Uyeda Junior, especialista em infraestrutura, ressaltou a importância do apoio governamental para o desenvolvimento de projetos de capital intensivo.
O governo paulista não comentou as observações dos especialistas, mas há um consenso sobre a necessidade de melhorar a concorrência em futuras concessões. Henrique Silveira, sócio da área de Infraestrutura e Energia do escritório Mattos Filho, afirmou que um desconto menor pode ser benéfico, pois evita revisões contratuais futuras.
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