- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitou estudos para zerar ou reduzir as tarifas de ônibus no Brasil.
- A proposta pode ter um custo de até R$ 57 bilhões anuais, considerando isenções totais ou parciais.
- A análise inclui isenção total todos os dias ou parcial apenas nos fins de semana.
- Um estudo da XP estima que a isenção total custaria cerca de R$ 14,2 bilhões por ano para cinco grandes cidades, enquanto a isenção nos fins de semana custaria R$ 3 bilhões.
- Atualmente, os governos municipais subsidiam cerca de 32% dos custos do transporte urbano, com Brasília liderando com 75%.
Técnicos do governo federal estão analisando a possibilidade de zerar ou reduzir as tarifas de ônibus no Brasil, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta, que busca reviver uma ideia de 2012 do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode ter um custo de até R$ 57 bilhões anuais.
As discussões incluem duas alternativas: isenção total das tarifas todos os dias ou parcial, restrita a fins de semana. O economista Tiago Sbardelotto, da XP, destacou que a isenção total custaria aproximadamente R$ 14,2 bilhões por ano apenas para cinco grandes cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília. Se a isenção for limitada aos fins de semana, o custo cairia para R$ 3 bilhões.
Análise de Custos
A análise da XP considerou o custo mensal dos serviços de ônibus urbanos, que transportam cerca de 300 milhões de passageiros por mês nessas cidades, representando cerca de 25% do total previsto para 2024. O estudo focou no custo por quilômetro rodado, uma vez que o número de passageiros não reflete adequadamente as despesas operacionais.
Extrapolando os dados, a isenção total em todo o país poderia custar até R$ 57 bilhões. Já as isenções limitadas aos fins de semana e domingos teriam custos de R$ 11,8 bilhões e R$ 5,5 bilhões, respectivamente. Sbardelotto ressaltou que essas são estimativas preliminares e que os custos reais podem ser menores em cidades menores.
Subsídios Municipais
Atualmente, os governos municipais já subsidiam cerca de 32% dos custos do transporte urbano, com Brasília liderando com 75%. Caso o governo federal decida financiar o transporte gratuito, é provável que transfira recursos para os municípios, mas ainda não está claro se isso substituiria os subsídios existentes.
O economista alertou sobre as limitações fiscais do governo federal, que já enfrenta um orçamento apertado para 2026, com aumento de gastos em previdência e novos programas sociais. Mesmo com a identificação de novas fontes de receita, como aumento de impostos sobre combustíveis, o espaço fiscal continua restrito.
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