- O Senado deve avançar rapidamente com a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com renda de até 3.036 reais mensais.
- A votação está prevista para ocorrer até o início de novembro, após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos.
- A proposta inclui a criação de um “imposto mínimo” para alta renda, afetando cerca de 141 mil contribuintes que pagam, em média, 2,5% de IR.
- O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o senador Izalci Lucas (PL-DF) acreditam que a tramitação ocorrerá sem grandes obstáculos.
- Se aprovado, o novo regime pode entrar em vigor em 2026, após sanção do presidente da República até o final de 2025.
A proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com renda de até 3.036 reais mensais deve avançar rapidamente no Senado. A expectativa é que a votação ocorra até o início de novembro, conforme afirmam senadores de diversas bancadas. O texto já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e agora precisa ser apreciado pelo plenário.
Além da ampliação da faixa de isenção, que pode custar 25,8 bilhões de reais aos cofres públicos, a proposta inclui a criação de um “imposto mínimo” para alta renda. Essa medida poderá afetar cerca de 141 mil contribuintes, que atualmente pagam, em média, apenas 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), acredita que a tramitação será célere.
Tramitação Rápida
O senador Izalci Lucas (PL-DF) também vê a proposta como viável, sem grandes obstáculos no Senado. O texto já havia sido aprovado na semana passada e encaminhado à Câmara, onde passou por modificações sob a relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL). A nova proposta prevê que o Poder Executivo apresente, em até um ano, um plano de atualização da tabela do Imposto de Renda.
Se aprovado, o novo regime de isenção pode entrar em vigor em 2026, mas precisa ser sancionado pelo presidente da República até o final de 2025. A expectativa é que essa mudança traga alívio fiscal a milhões de brasileiros, ao mesmo tempo que busca garantir uma maior contribuição dos mais ricos.
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