Comissão aprova isenção do Imposto de renda até R$ 5 mil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o texto-base da isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil. A votação em plenário está marcada para as 14h, com sanção prevista pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas semanas.
O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), rejeitou emendas da oposição que poderiam atrasar a tramitação, qualificando a situação como “lamentável”.
Durante a sessão, o senador Jorge Seif (PL-SC) pediu reconsideração de algumas emendas, mas a proposta foi aprovada sem contagem de votos em votação simbólica.
O projeto também estabelece desconto progressivo do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 7.350, como uma das principais promessas de campanha de Lula.
Em meio à discussão, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) sugeriu adiar a votação para a próxima semana, mas a pauta foi mantida; Calheiros afirmou que o Senado estaria esvaziado pela COP 30, justificando a urgência.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o texto-base da proposta de isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil. A votação em plenário está agendada para as 14h e a expectativa é que o projeto siga para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas próximas semanas.

O relator da proposta, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), rejeitou emendas da oposição que poderiam atrasar a tramitação do projeto, classificando a situação como “lamentável”. Durante a discussão, o senador Jorge Seif (PL-SC) solicitou reconsideração sobre algumas emendas, mas a proposta foi aprovada sem contagem de votos, em uma votação simbólica.

Detalhes da Proposta

Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil, o projeto também prevê um desconto progressivo do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 7.350. Essa medida é uma das principais promessas de campanha de Lula, que visa atender a uma demanda social significativa e tem potencial impacto nas eleições de 2026.

Durante as discussões, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) sugeriu adiar a votação para a próxima semana, mas a proposta foi mantida na pauta. Calheiros argumentou que o Senado estaria esvaziado devido à COP 30, o que justificou a urgência na votação.

A aprovação deste projeto representa um passo importante na agenda fiscal do governo e reflete o compromisso do presidente Lula em cumprir suas promessas de campanha, com foco em aliviar a carga tributária para a população de menor renda.