Partidos entregam 2.151 propostas de alteração do OE2026

2.151 propostas de alteração ao OE2026 foram entregues até às 11h30, após a prorrogação do prazo, superando o recorde de 2.123 do ano anterior.
Distribuição entre os partidos: PSD/CDS-PP (54), Chega (613), PS (110), Iniciativa Liberal (105), Livre (324), PCP (532), Bloco de Esquerda (181), PAN (182) e JPP (50).
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que cabe aos deputados decidir se manterão o OE2026 conforme proposto, que prevê excedente de 0,1% do PIB e permite 0,8% do PIB em empréstimos do PRR; o orçamento foi apresentado ao Parlamento em 9 de outubro, com previsão de crescimento de 2% em 2025 e 2,3% em 2026.
A proposta foi aprovada na generalidade em 28 de outubro, com votação final marcada para 27 de novembro; o Governo espera excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e 0,1% em 2026, além de reduzir a dívida pública para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.

Os partidos políticos em Portugal entregaram 2.151 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), superando o recorde anterior de 2.123 propostas do ano passado. O número foi registrado até as 11h30, após a prorrogação do prazo, que deveria terminar às 18h de sexta-feira.

As propostas foram distribuídas entre os partidos da seguinte forma: PSD/CDS-PP com 54, Chega com 613, PS com 110, Iniciativa Liberal com 105, Livre com 324, PCP com 532, Bloco de Esquerda com 181, PAN com 182 e JPP com 50. O aumento no número de propostas reflete um ambiente político ativo e a busca por ajustes no orçamento.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, mencionou que cabe aos deputados decidir se manterão o Orçamento conforme proposto, que prevê um excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), permitindo a execução de 0,8% do PIB em empréstimos do PRR. O Governo apresentou o OE2026 ao Parlamento em 9 de outubro, visando um crescimento do PIB de 2% em 2025 e 2,3% em 2026.

Cenário Fiscal

A proposta orçamentária foi aprovada na generalidade em 28 de outubro, com a votação final marcada para 27 de novembro. O Governo espera atingir excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e 0,1% em 2026, além de reduzir a dívida pública para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026. O cenário macroeconômico traçado pelo executivo evidencia uma busca por estabilidade e crescimento sustentado.