Partidos entregam 2.151 propostas de alteração e batem novo recorde

Portugal chegou a 2.151 propostas de alteração ao OE2026, o maior número já registrado, após a prorrogação do prazo; o governo havia entregue o OE em 9 de outubro, três dias antes das autárquicas.
Distribuição entre os partidos inclui Chega com 613 propostas, PCP com 532, Livre com 324 e Bloco de Esquerda com 181; PSD/CDS-PP apresentaram 54, PS fez 110 e Iniciativa Liberal 105; PAN e JPP contribuíram com 182 e 50, respectivamente.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, destacou a dúvida sobre manter o excedente de 0,1% do PIB, que permitiria ao governo usar 0,8% do PIB em empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O governo projeta crescer 2% do PIB em 2025 e 2,3% em 2026, com excedentes esperados de 0,3% e 0,1% do PIB, respectivamente.
A votação final do OE2026 está marcada para 27 de novembro, após análise de todas as propostas.

Os partidos políticos em Portugal apresentaram um total de 2.151 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), estabelecendo um novo recorde. A entrega das propostas ocorreu após a prorrogação do prazo, que se encerraria originalmente na sexta-feira, 8 de novembro, às 18h. O governo havia apresentado o OE2026 no dia 9 de outubro, três dias antes das eleições autárquicas.

Entre as propostas, o Chega liderou com 613 sugestões, seguido por PCP com 532, Livre com 324 e Bloco de Esquerda com 181. O PSD/CDS-PP apresentou 54 propostas, enquanto o PS fez 110 e a Iniciativa Liberal 105. O PAN e o JPP contribuíram com 182 e 50 propostas, respectivamente.

Comentários do Ministro das Finanças

Durante a audição na especialidade, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, destacou a importância de decidir se manter o excedente de 0,1% do PIB previsto no orçamento. Esse excedente permitiria ao governo executar 0,8% do PIB em empréstimos do PRR. O governo estima um crescimento do PIB de 2% em 2025 e 2,3% em 2026, com a expectativa de alcançar excedentes de 0,3% e 0,1% do PIB, respectivamente.

A votação final do OE2026 está agendada para 27 de novembro, após a análise das propostas apresentadas. No ano anterior, já havia sido registrado um recorde de 2.123 propostas de alteração ao orçamento, o que evidencia a crescente mobilização dos partidos em torno das questões orçamentárias.