- Em 2024, 25,8% dos trabalhadores por conta própria tinham Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), totalizando 6,6 milhões em um universo de 25,5 milhões; dados da PNAD Contínua divulgados pelo IBGE, com avanço em relação a 2012, quando eram 15%.
- O total de trabalhadores autônomos no Brasil somou 25,2% do total de 101,3 milhões de trabalhadores em 2024, aumento frente a 22,4% em 2012.
- Desigualdades por setor: comércio 33,2%, serviços 31,5%, indústria 23,4%, construção 15,2% e agricultura 7,2%.
- A relação entre escolaridade e formalização mostra 48,4% de adesão entre quem tem nível superior completo, enquanto 11,2% dos que não têm instrução ou têm fundamental incompleto estão formalizados; analista Kratochwill ressalta que a baixa escolaridade dificulta o conhecimento sobre o processo.
- A sindicalização entre trabalhadores autônomos é de 5,1%, versus 8,9% na população ocupada em geral; a formalização, embora crescente, ainda enfrenta barreiras para ampliar direitos.
Em 2024, apenas 25,8% dos trabalhadores por conta própria no Brasil possuíam registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), totalizando 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo IBGE. O levantamento revela um avanço em relação a 2012, quando apenas 15% dos trabalhadores autônomos estavam formalizados.
Apesar do crescimento gradual, a formalização ainda é um desafio para muitos brasileiros. Em 2019, a proporção de trabalhadores com CNPJ era de 20,2%. Os números de 2024 refletem que 25,2% do total de 101,3 milhões de trabalhadores no país são autônomos, um aumento em relação a 22,4% em 2012. A formalização traz vantagens como a emissão de notas fiscais, acesso a crédito e benefícios previdenciários.
Desigualdades por Setor
O estudo também aponta desigualdades significativas por ramo de atividade. O comércio lidera com 33,2% de formalização, seguido por serviços (31,5%), indústria (23,4%), construção (15,2%) e agricultura (7,2%). William Kratochwill, analista da pesquisa, observa que muitos trabalhadores ainda não vêem a necessidade de formalização, especialmente em pequenos negócios.
Influência da Escolaridade
A pesquisa destaca a relação entre escolaridade e formalização. A adesão ao CNPJ é maior entre aqueles com nível superior completo, atingindo 48,4%. Em contrapartida, apenas 11,2% dos que não possuem instrução ou têm fundamental incompleto estão formalizados. Kratochwill explica que a baixa escolaridade pode limitar o conhecimento sobre o processo de formalização.
Além disso, a sindicalização entre trabalhadores autônomos é de 5,1%, comparada a 8,9% na população ocupada em geral. A formalização, embora crescente, ainda enfrenta barreiras que precisam ser superadas para garantir melhores condições de trabalho e acesso a direitos.
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