- Nova pesquisa do e61 Institute defende uma abordagem holística para combater o tabaco ilícito, incluindo maior fiscalização e educação pública.
- O estudo mostra que reduzir o imposto sobre tabaco pode ter impactos variáveis na arrecadação, estimando queda de até 2,1 bilhões de dólares ou ganho de até 3,2 bilhões de dólares, dependendo da resposta do mercado ilegal e dos fumantes.
- A análise ocorre enquanto o tesoureiro Jim Chalmers anunciou gasto extra de 12,7 bilhões de dólares no próximo mês, incluindo 6,3 bilhões de dólares em pagamentos de assistência a desastres.
- A arrecadação de imposto sobre tabaco caiu para 7,8 bilhões de dólares nos últimos cinco anos, após atingir pico de 16,3 bilhões de dólares em 2019-20, refletindo a expansão do mercado ilegal.
- O premier de New South Wales, Chris Minns, afirmou que o imposto seria a principal razão do aumento do tabaco ilegal e pediu uma revisão da taxa, enquanto o governo federal destinou 350 milhões de dólares para combater o comércio ilícito.
O e61 Institute divulgou uma pesquisa que aponta para a necessidade de uma abordagem holística no combate ao tabaco ilícito. A análise defende maior enforcement e educação pública. O estudo surgiu junto ao anúncio de gastos adicionais do governo.
A pesquisa questiona que reduzir o imposto do tabaco pode não atrair os fumantes de volta aos cigarros legais e pode ampliar o rombo com o mercado ilegal. O anúncio também traz projeções de até 2,1 bilhões a 3,2 bilhões de dólares australianos em receita.
Além disso, o governo estima um gasto extra de 12,7 bilhões de dólares australianos nos próximos meses, com 6,3 bilhões destinados a ajuda em desastres. O tesouro ressalta a necessidade de acomodar pressões financeiras sem deteriorar o desempenho fiscal.
Contexto fiscal e arrecadação
Historicamente, as altas taxas sobre o tabaco ajudaram a reduzir o consumo e a aumentar a arrecadação. Em 2019-20, a receita de imposto especial em tabaco atingiu o pico de 16,3 bilhões.
Desde então, aumentos sucessivos elevaram a alíquota, levando usuários ao mercado ilegal. A Receita australiana estima que as vendas ilegais respondem por cerca de um quarto do total, reduzindo a arrecadação anual para 7,8 bilhões.
Perspectivas e políticas
O primeiro-ministro de NSW afirmou que o imposto é fator central do boom ilegal, citando a diferença de preços entre pacotes legais e ilegais. Um redesenho da alíquota tem sido discutido, ainda sem decisão federal.
Economistas do e61 afirmam que reduzir o imposto sozinha não garante maior receita. O estudo aponta a necessidade de uma coalizão que inclua defensores da saúde para suportar uma estratégia integrada de combate ao tabaco ilícito.
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