Governo cria painel inédito para rastrear gastos ambientais

Foi lançado o Painel Gastos Climáticos, painel interativo que consolida os gastos do governo federal com clima, biodiversidade e gestão de riscos de 2010 a 2023. A iniciativa reúne dados de diferentes pastas, com metodologia padronizada para facilitar planejamento e avaliação de políticas públicas. A apresentação envolve o MPO, BID, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Ministério da Fazenda.

Segundo o governo, o painel permitirá identificar despesas com impacto climático, bem como discutir alinhamento com metas de redução de emissões e adaptação. O levantamento indica que o Governo Central aplicou 782 bilhões de reais entre 2010 e 2023, sendo 421 bilhões na agenda climática, 250 bilhões em biodiversidade e 111 bilhões em gestão de riscos e desastres. A mudança de metodologias surge para facilitar comparações e monitoramento.

Detalhes técnicos e acesso

A ferramenta utiliza uma classificação de gastos com impacto positivo e negativo, facilitando a análise de estratégias como o Plano Clima e o Plano de Transformação Ecológica. O painel e o relatório completo já estão disponíveis no site do MPO, com vídeo tutorial para orientar usuários. O desenvolvimento levou quase dois anos e contou com participação de órgãos técnicos e entidades da sociedade civil, como o Observatório do Clima e a WRI Brasil, além de ser desenhado para replicação por estados, municípios e outros países.

Projeções e mudanças de perfil

Até 2015, os gastos eram mais elevados; após esse período houve queda, influenciada por aperto fiscal, teto de gastos e interrupção do PAC de 2020 a 2022. Emendas parlamentares contribuíram para a redução, com menos de 5% destinadas ao clima. Em 2023, a parcela voltada a adaptação e gestão de riscos subiu para quase 70% do total, indicando foco em respostas a eventos extremos em curso.

Despesas por tema e desafios

Gastos com biodiversidade apresentaram paradoxo, com valores de impacto negativo superando os positivos em alguns casos, como construção de hidrelétricas que, apesar de reduzir emissões, podem causar danos ecológicos. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima recomenda avaliação com lentes de mitigação e redução de emissões. Já na área de desastres, os recursos crescem, puxados pela alta frequência de eventos extremos, com maior foco em reduzir riscos, enquanto governança e análise de riscos recebem menos investimentos.

Implementação e usos futuros

O Painel Gastos Climáticos permitirá acompanhar a execução de políticas públicas, como o Plano Clima, de forma mais integrada e transparente. O governo ressalta a importância de dados consistentes para debates sobre políticas públicas e para acompanhar o desempenho de ações climáticas. O material também facilita avaliações sobre eficiência dos gastos e impactos ambientais, fortalecendo a tomada de decisão baseada em evidências.