Famílias australianas receberiam compensação na proposta da taxa do poluidor

O governo de Anthony Albanese poderia reduzir emissões e melhorar o orçamento ao taxar poluentes em mais de $35 bilhões por ano, segundo o relatório do Superpower Institute.
A proposta prevê também o “fair share levy”, elevando de 30% para cerca de 60% o imposto sobre os lucros de produtores locais de gás, aproximando-se de padrões de países como Noruega.
Famílias receberiam compensação de centenas de dólares, por meio de pagamento universal de energia e um pacote de apoio localizado, com pagamentos antecipados nos próximos dez anos e redução conforme migração para energia limpa.
As receitas seriam usadas para aliviar custo de vida e reduzir déficit orçamentário de longo prazo, com estimativa média de $35,6 bilhões por ano entre 2026 e 2050.
Pesquisadores apontam que a paisagem política mudou desde 2014 e destacam três caminhos: não cumprir metas, aumentar políticas elevando custos aos consumidores, ou fazer poluidores pagar; o apoio público à ideia seria considerado significativo.

O relatório do Superpower Institute apresenta uma proposta de reforma tributária ambiental para a Austrália, defendendo o “polluter pays levy” sobre fossis, e um “fair share levy” para aumentar a participação de lucros de gasíferas locais. A ideia federalizada aponta arrecadação de cerca de 35,6 bilhões de dólares por ano entre 2026 e 2050, para financiar compensação às famílias e reduzir o peso fiscal da transição.

A iniciativa é liderada por economistas e ex-servidores, com apoio de nomes como Ross Garnaut, Rod Sims e Ken Henry. O documento sustenta que grandes emissores pagariam pela danos causados ao clima, enquanto o imposto sobre a extração de gás seria elevado para níveis próximos de países com maior imposto sobre combustíveis fósseis.

Segundo o estudo, moradores seriam contemplados com pagamentos de compensação energética universal, além de auxílio adicional específico às famílias. Os pagamentos seriam frontloadados ao longo de uma década, reduzindo conforme a mudança de consumo de combustíveis fósseis para energia limpa.

Propostas e impactos econômicos

O relatório detalha que o polluter pays levy incidira sobre o conteúdo de carbono das importações de combustíveis fósseis e na mineração doméstica de carvão, gás e petróleo, por um conjunto de cerca de 60 empresas. A instituição afirma que a medida seria economicamente neutra para o setor de gás.

Estimativas indicam que as duas taxas gerariam receita média anual de 35,6 bilhões de dólares entre 2026 e 2050, com resultados começando em menos de 20 bilhões e ultrapassando 40 bilhões após 2030. A pesquisa aponta que a medida pode ter aceitação pública estável, com 68% de apoio segundo levantamento contratado.