- A CFTC sinalizou que vai retirar propostas de limites sobre contratos de eventos políticos e esportivos, ao preparar uma nova regra para mercados de previsão.
- O regulador dos derivativos dos EUA busca um livro de regras mais claro para esses contratos de eventos, que ganham destaque com plataformas como Polymarket e Kalshi.
- O presidente da CFTC, Michael Selig, afirmou que haverá clareza regulatória e apoio à inovação responsável, incluindo no ecossistema de ativos digitais.
- Selig citou o projeto Crypto, desenvolvido em parceria com a SEC, para criar maior coerência na supervisão federal de ativos digitais e entre jurisdições.
- O órgão informou que já orientou a retirada da proposta de 2024 sobre contratos de eventos políticos/esportivos e pediu início de uma rulemaking específica para contratos de eventos.
A CFTC sinaliza uma reformulação do marco regulatório para mercados de previsão, incluindo plataformas como Polymarket e Kalshi, que permitem apostas sobre política, cultura pop e outros acontecimentos. O objetivo é ampliar clareza normativa enquanto o setor movimenta bilhões. Selig prepara o caminho para regras mais definidas.
Em seu primeiro discurso público desde a nomeação, o presidente da CFTC, Michael Selig, afirmou que a agência buscará padrões mais claros para contratos de evento. O tom foi de apoio à inovação responsável em mercados digitais, sem deixar de lado a proteção aos investidores.
Polymarket desponta como um polo de liquidez para política e eventos em tempo real, atraindo volumes de dezenas a centenas de milhões de dólares. Plataformas ligadas a criptomoedas disputam espaço com operadores regulados dos EUA para captar traders o tempo todo.
A visão da CFTC, conforme apresentado por Selig, enfatiza clareza regulatória e coordenação entre agências. A meta é manter a inovação, sem frear o desenvolvimento de mercados de previsão que operam com base em expectativas de eventos futuros.
Novo capítulo para contratos de evento
Selig indicou que a CFTC está revisando seu corpo regulatório específico para contratos de evento, buscando um arcabouço que seja aplicável na prática e ofereça maior previsibilidade aos participantes. A iniciativa envolve, ainda, revisão de propostas anteriores.
O regulador detalhou que pedirá orientações para retirar propostas de 2024 que restringiam contratos políticos e esportivos, bem como avisos de 2025 sobre esses ativos, abrindo espaço para uma regra formal de event contracts.
A atividade recente no setor cresce mesmo diante de resistência de alguns reguladores estaduais. A CFTC aponta para a necessidade de manter esses contratos no mercado doméstico, com regras claras que facilitem a conformidade.
Trabalho conjunto com o setor
Selig destacou a parceria com a SEC no âmbito do Project Crypto, com o objetivo de alinhar competências federais sobre criptoativos. O foco é reduzir a fragmentação regulatória e estabelecer uma taxonomia mais clara para ativos digitais.
O discurso também mencionou avanços legislativos como parte de um possível marco institucional, enfatizando que o setor de mercados de previsão não é mais um nicho e depende de regras estáveis para prosperar. A CFTC pretende continuar adotando medidas que promovam inovação sob supervisão.
Entre na conversa da comunidade