Brasil analisa acordo comercial EUA-Argentina em meio a conflitos no Mercosul

Brasil analisa acordo comercial anunciado entre Estados Unidos e Argentina para verificar se viola as regras do Mercosul.
Diplomatas brasileiros estudam o documento divulgado por Washington para entender o alcance do pacto, que, à primeira leitura, parece extrapolar os limites permitidos para acordos bilaterais.
Mercosul restringe os países membros de assinar acordos com terceiros; no ano passado, Argentina teve 150 exceções à Tarifa Externa Comum, enquanto Uruguai e Paraguai receberam quotas maiores.
Segundo autoridades brasileiras, o acordo EUA-Argentina pode abranger cerca de 200 itens, o que geraria entraves não tarifários, como regras de origem e barreiras técnicas.
O governo argentino afirma que as reduções de tarifas propostas estão dentro das 150 exceções; contudo, officials brasileiros dizem que o acordo pode exigir aprovação no Congresso e enfrentar contrapesos no bloco.

Brasil analisa acordo comercial entre EUA e Argentina por impactos no Mercosul

Brasília/Montevidéu, 10 fev (Reuters) – o Brasil está examinando o acordo de comércio entre Estados Unidos e Argentina divulgado na semana passada, por possíveis violações às regras do Mercosul. Três fontes próximas ao tema confirmam a verificação das informações.

A leitura inicial do texto mostra que o acordo pode extrapolar os limites permitidos para acordos bilaterais entre membros do bloco, segundo as mesmas fontes. Diplomatas brasileiros revisam o documento para entender o alcance do tratado.

Mercosul restringe a assinatura de PEtis com terceiros, buscando fortalecer a negociação coletiva do bloco. Até o momento, não há posição oficial do governo brasileiro sobre o conteúdo do acordo.

Segundo a imprensa, a Argentina afirma que reduções tarifárias previstas no acordo cabem nas 150 exceções concedidas ao país pelo Mercosul. Já o Brasil sustenta que a lista pode chegar a cerca de 200 itens.

Um funcionário brasileiro afirmou que o governo avalia com cautela para manter a imparcialidade na análise. Outros representantes brasileiros não comentaram o tema.

Os governos do Brasil e do Uruguai recusaram-se a comentar, e Paraguai e ministério das Relações Exteriores da Argentina não responderam imediatamente aos pedidos de comentário. O Departamento de Estado dos EUA não retornou o contato.

Fontes destacam ainda que questões não tarifárias, como regras de origem de mercadorias, serviços e barreiras técnicas, podem complicar a assinatura. Milei encara as negociações com Washington de forma seletiva.

Durante coletiva na sexta-feira, o chanceler argentino afirmou que o Mercosul não impede acordos entre seus membros, mas que a implementação plena do entendimento dependeria de aprovação legislativa. Milei pode decretar parte do acordo.

O Mercosul, fundado há 35 anos, enfrenta tensões ao buscar abrir-se a acordos independentes. Montevidéu já avaliou facilitar negociações com a China, gerando atritos com Buenos Aires, Brasília e Assunção.

Caso o acordo exceda o permitido, um responsável brasileiro disse que cabe ao Conselho do Mercosul decidir os próximos passos. A próxima cúpula do bloco está marcada para junho, em Assunção, com a passagem da presidência rotativa ao Uruguai.