- Irlanda tornou permanente o programa Renda Básica para as Artes (BIA), que paga €325 por semana a 2.000 artistas elegíveis na República da Irlanda, em ciclos de três anos.
- O piloto, realizado de 2022 a 2025, reduziu a necessidade de trabalho adicional e a ansiedade entre os artistas.
- O BIA recouparam mais do que o custo líquido de €72 milhões, com aumentos de gasto em artes, ganhos de produtividade e menor dependência de outras ajuda públicas.
- As regras permitem três de seis anos de apoio; quem for escolhido para o ciclo 2026–2029 deve ficar de fora do ciclo seguinte, podendo se candidatar novamente depois.
- O orçamento inicial é de €18,27 milhões; inscrições para o ciclo de 2026 começam em maio, com pagamentos entre setembro de 2026 e setembro de 2029.
O governo da Irlanda manteve o programa Basic Income for the Arts (BIA), tornando-o permanente. A iniciativa prevê um rendimento semanal de €325 para 2 mil artistas elegíveis, em ciclos trienais. O anúncio ocorreu em Dublin, durante o lançamento oficial.
O programa começou como piloto entre 2022 e 2025, para apoiar artistas durante o fechamento causado pela pandemia. O objetivo é reduzir a necessidade de empregos paralelos e estimular a criação artística, com a Irlanda afirmando ser pioneira nesse modelo permanente.
Um estudo comissionado pelo governo mostrou que o piloto atraiu maior gasto em artes, aumentou a produtividade e diminuiu a dependência de outras prestações. O custo líquido foi superado pela soma de benefícios econômicos da atividade cultural.
Segundo especialistas, a estabilidade trazida pelo BIA permitiu que artistas dedicassem mais tempo à criação, com menor continuidade de empregos não relacionados apenas para sobreviver. Oinhamento de longo prazo visa fortalecer o setor cultural.
O programa tem orçamento inicial de €18,27 milhões e seguirá regras de elegibilidade que permitem participação por três anos a cada seis. Quem for selecionado para o ciclo 2026–2029 poderá faltar a um ciclo, mas poderá se inscrever novamente depois.
Os critérios de elegibilidade e as diretrizes do BIA devem ser publicadas em abril. As inscrições para o ciclo que começa em 2026 abrem em maio, com pagamentos iniciando em setembro de 2026 e indo até setembro de 2029.
Especialistas acadêmicos destacam que, embora o benefício seja relevante, o apoio não substitui a renda principal para muitos artistas, que ainda enfrentam custos de vida elevados. A situação habitacional na Irlanda continua desafiadora para várias famílias.
Impactos e próximos ciclos
- O BIA é visto como mudança estrutural para o setor criativo, com potencial de ampliar o consumo cultural e estimular inovação.
- O modelo pode servir de referência internacional para políticas de estabilidade financeira criativa.
- O governo ressalta a importância de acompanhar resultados e ajustes nas próximas fases do programa.
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