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Camex zerou tarifa de importação para mais de mil produtos

Camex zerou tarifa de importação para mil produtos e aprovou 1.059 ex-tarifários para bens de capital, informática e autopeças, visando ampliar investimentos e reduzir custos

A concessão do acesso Aquaviário do Porto de Paranaguá (PR), realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), representa um marco inédito para o setor portuário nacional. Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
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  • Gecex aprovou a redução a zero do Imposto de Importação para 1.059 ex-tarifários, com 421 para bens de capital e informática e 638 para autopeças.
  • A medida visa ampliar investimentos e reduzir custos ao permitir a importação de máquinas, equipamentos e componentes sem similar fabricado no Brasil.
  • Além dos ex-tarifários, a alíquota de importação foi zerada para 20 insumos usados pelos setores industrial e agropecuário, além de dois produtos finais.
  • As isenções abrangem itens de saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal, entre outros segmentos.
  • Também foram aprovadas três novas medidas antidumping, envolvendo agulhas hipodérmicas originárias da China e laminados planos a frio/laminados revestidos da China, com aplicação por cinco anos.
  • O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que os produtos com alíquotas zeradas e as medidas antidumping serão detalhados após publicação no Diário Oficial da União, nos próximos dias.

O Gecex, órgão da Camex, aprovou a redução a zero de tarifa de importação para 1.059 ex-tarifários. Esses regimes temporários reduzem impostos quando não há produção nacional equivalente. A medida visa ampliar investimentos e reduzir custos para a indústria.

Desses ex-tarifários, 421 podem beneficiar bens de capital e de informática, e 638 destinam-se a autopeças. Além disso, a isenção alcança 20 insumos usados pelos setores industrial e agropecuário, além de dois produtos finais.

Itens ligados à saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal também ganham isenção, conforme anunciados pelo colegiado. O Mdic não detalhou as listas, que serão publicadas no Diário Oficial nos próximos dias.

Medidas antidumping

Na mesma reunião, o Gecex aprovou três novos direitos antidumping para proteger a indústria nacional contra importações consideradas desleais. Em dispositivos médicos, há antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China.

Na siderurgia, foram adotadas medidas contra laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também de origem chinesa. Essas ações visam neutralizar prejuízos por preços abaixo do valor de mercado.

O Ministério não detalhou os itens com alíquota zerada nem as medidas antidumping. A divulgação completa deve ocorrer após a publicação no Diário Oficial da União.

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