- O governo avalia aplicar IOF de 3,5% sobre a compra de criptomoedas no Brasil, ainda em minuta e sujeita a consulta pública.
- A ideia é equiparar a compra de cripto às operações tradicionais de câmbio, incluindo stablecoins atreladas ao dólar.
- Dados da Receita Federal mostram que, nos três primeiros trimestres de 2025, brasileiros declararam cerca de R$ 388 bilhões em criptoativos, com mais de 70% em stablecoins.
- Se implementada, a cobrança pode elevar custos em exchanges nacionais e em plataformas que operam via Pix, aumentando a demanda por negociação P2P e por ETFs de criptomoedas.
- Não há regra em vigor até o momento; investidor deve acompanhar o assunto e tratar cripto como risco na carteira, ajustando planos apenas se a norma for confirmada.
O governo propõe tributar a compra de criptomoedas com IOF, em uma alíquota de 3,5%. A ideia está em estudo na equipe econômica e ainda não foi publicada, pois passa por minuta e consulta pública. O objetivo é igualar a cobrança ao câmbio tradicional.
A proposta ainda não entrou em vigor, e setores do mercado alertam para efeitos práticos caso avance. Segundo a Receita Federal, brasileiros declararam cerca de R$ 388 bilhões em criptoativos nos primeiros três trimestres de 2025. Mais de 70% desse total estava em stablecoins.
Contexto e fundamentação
A motivação central é a neutralidade tributária entre reais, moedas estrangeiras e ativos digitais. A lógica é evitar distorções e ampliar a arrecadação por meio de um instrumento de cobrança rápida, como o IOF.
O Banco Central já classificou algumas operações com ativos virtuais como câmbio, o que embasa a ideia de taxação na aquisição. A medida, se implementada, teria efeito direto sobre o custo inicial de compra de criptomoedas.
Possíveis impactos no mercado
Caso a alíquota seja aplicada na compra direta em exchanges nacionais, a competitividade dessas plataformas tende a cair. Exchanges internacionais que operam via Pix também entrariam no radar de tributação.
Como consequência, tende a haver migração para o mercado P2P, entre pessoas físicas, que fica fora da supervisão direta. Além disso, a demanda por ETFs de cripto pode crescer, dependendo do desenho final da regra.
Repercussões para investidores
Populações que já atuam com ganho de capital em cripto podem sentir impacto no custo de entrada, caso a regra se torne definitiva. Enquanto não houver confirmação, o investimento em criptomoedas continua sujeito às regras atuais.
A recomendação para quem investe é manter a diversificação, respeitar limites de risco e acompanhar o andamento da consulta pública. A decisão de alocar, manter ou reduzir exposição deve considerar cenários fiscais futuros.
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