- A Comissão de Valores Motos de EUA apresentou um plano de “exceção de inovação” para permitir, de forma limitada, a negociação on‑chain de ativos tradicionais tokenizados, criando um sandbox regulatório para ativos do mundo real.
- A proposta permite que emissores trabalhem com transfer agents especializados para listar apenas os detentores autorizados, com limites de volume e períodos de teste temporários.
- A ideia é testar plataformas novas, possivelmente AMMs de DeFi em redes permissivas, desde que haja conformidade com regras de divulgação e custódia.
- A atuação busca acompanhar a realidade do mercado, com negociações institucionais cada vez mais integrando blockchain; a Nasdaq tem interesse em atualizar regras para permitir ativos tokenizados.
- A expectativa é de rulemaking formal até meados de 2026, com potencial aumento de liquidez para treasuries e ações tokenizadas, porém há riscos ligados a tokens sintéticos e contrapartes.
O Conselho de Administração da Securities and Exchange Commission (SEC) apresentou um plano concreto para uma “isenção de inovação” voltada a valores mobiliários tokenizados. A anúncio foi feito na ETHDenver, nesta quarta-feira, por liderança da SEC, sinalizando um caminho pragmático e cauteloso para negociação de ativos tradicionais em formato de tokens.
O chair Paul Atkins e a comissária Hester Peirce detalharam uma estrutura incremental que permite a empresas de criptomoeda facilitar negociações limitadas de ativos tradicionais baseados em blockchain. O objetivo é criar um ambiente de teste regulatório para Real World Assets (RWAs).
O que muda com a isenção
- A proposta autoriza emissores a trabalhar com agentes de transfert especializada para listar detentores de tokens e viabilizar negociação on-chain.
- Limites de volume e duração temporária devem acompanhar o período de testes para avaliar estabilidade.
Contexto e motivações
- A SEC atua para acompanhar a realidade do mercado, com TradFi acelerando settlement via blockchain no último ano.
- Nasdaq já sinaliza revisão de regras para permitir ativos tokenizados em formas digitais normais ou em tokens em blockchain.
Estrutura incremental
- Peirce descreve a isenção como um passo modesto, comparando ativos tokenizados a uma unidade de armazenamento abandonada.
- Os tokens continuam a ser considerados valores mobiliários, mantendo proteções ao investidor.
- Emissões podem explorar plataformas novas, como AMMs de DeFi, sob regras rígidas de divulgação e custódia.
Impactos para os traders
- A isenção pode viabilizar RWAs de nível institucional, conectando ativos tradicionais a operações on-chain de forma regulada.
- A liquidez de treasuries e ações tokenizadas pode crescer com infraestrutura focada em RWAs.
- Riscos existem, especialmente para tokens sintéticos não patrocinados pelo emissor, que podem ser classificados como swaps baseados em valores mobiliários.
Perspectivas regulatórias
- Espera-se uma formalização de regras sobre vias de captação de capital com cripto até meados de 2026.
- A clareza regulatória é apontada como fundamental para lançamentos de ETFs e produtos de staking envolvendo grandes players do setor.
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