- A União Europeia está pronta para colocar em vigor o acordo de livre comércio com o Mercosul nos próximos meses, mesmo com resistência da França e uma contestação judicial.
- O pacto com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai pode eliminar cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações da UE, sendo o maior acordo desse tipo em termos de reduções tarifárias.
- O Parlamento Europeu contestou o acordo no Tribunal Superior da UE, o que pode atrasar sua entrada em vigor; a Comissão Europeia pode, porém, aplicá-lo de forma provisional.
- O comissário Maros Sefcovic afirmou que a Argentina pode ratificar primeiro; estimativas apontam que a EU perdeu cerca de 291 bilhões de euros do PIB entre 2021 e 2025 por atraso.
- Se o Tribunal decidir rapidamente, o acordo pode ser suspenso em até seis meses; caso contrário, pode entrar em vigor entre abril e maio, com a UE sinalizando aceleração de outros acordos de livre comércio.
A União Europeia se prepara para colocar em vigor o acordo de livre comércio com o Mercosul nos próximos meses, mesmo com resistência da França e uma contestação judicial. A confirmação partiu do chefe de comércio da UE, Maros Sefcovic, nesta sexta-feira. O entendimento envolve Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O acordo, assinado em janeiro após 25 anos de negociações, pode eliminar cerca de 4 bilhões de euros em tarifas que afetam exportações da UE. Ele é considerado o maior acordo do bloco em termos de reduções tarifárias potenciais, segundo o bloco.
Apoiado por Alemanha e Espanha, o tratado enfrenta oposição francesa por temores de abastecimento de commodities baratas, como carne bovina e açúcar, que poderiam prejudicar agricultores nacionais. O Parlamento Europeu contestou o acordo no tribunal superior, o que pode atrasá-lo por até dois anos.
A Comissão Europeia avalia uma aplicação provisória do acordo, mesmo com a disputa legal. Sefcovic indicou que, se os parceiros Mercosul ratificarem, a UE também deve estar pronta para avançar. Argentina é apontada como possível primeira ratificadora, na avaliação do comissário.
Desdobramentos e prazos
Sefcovic informou que há diálogo com Mercosul, Estados-membros da UE e o Parlamento Europeu sobre os próximos passos. A pressa decorre de perdas nas negociações com os EUA e da necessidade de reduzir a dependência de a China, especialmente em minerais críticos.
Segundo o think tank ECIPE, a UE pode ter perdido até 291 bilhões de euros de PIB entre 2021 e 2025 pela demora na ratificação. Bernd Lange, presidente da comissão de comércio do Parlamento, questiona a velocidade de decisão do Tribunal de Justiça da UE.
Caso o tribunal decida rapidamente, o acordo pode ser suspenso em até seis meses. Do contrário, a previsão é que entre em vigor entre abril e maio deste ano, conforme comentários de Sefcovic. A estimativa depende de avanços na ratificação.
A agenda inclui acelerar a implementação de outros acordos de livre comércio, com base em casos como Índia e Indonésia. O objetivo é reduzir o atraso e ampliar a atuação do bloco em mercados-chave, mantendo o rigor técnico e a neutralidade.
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