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México aprova lei que reduz jornada de 40 horas semanais até 2030

México aprova projeto que reduz jornada de 48 para 40 horas semanais até 2030, mas oposição diz que reduz pouco e eleva horas extras a partir de 2027

Primeira redução de duas horas da jornada de trabalho deve ser implementada em janeiro de 2027
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  • México aprova projeto de lei para reduzir gradualmente a jornada de quarenta e oito para quarenta horas semanais até 2030, com início a partir do próximo ano.
  • A reforma aumenta as horas extras semanais de nove para doze e mantém apenas um dia de descanso para seis dias trabalhados.
  • A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base no fim da noite de terça-feira com apoio de todos os 469 parlamentares presentes; a votação final ocorreu com 411 votos favoráveis.
  • A oposição afirma que a medida não reduz a jornada de forma real, apontando o aumento das horas extras e a ausência de dois dias de descanso a cada cinco dias trabalhados.
  • O governo diz que a reforma, após mais de um século sem mudanças, começará a eliminar a jornada de quarenta e oito horas, beneficiando cerca de 13,4 milhões de profissionais; a primeira redução está prevista para janeiro de 2027, sujeita à ratificação estadual.

O México aprovou um projeto de lei que reduz gradualmente a jornada de trabalho de 48 para 40 horas semanais, com implementação a partir do próximo ano. A mudança ocorre mediante um calendário técnico que avança até 2030, mantendo apenas um dia de descanso a cada seis dias trabalhados. A medida visa melhorar a produtividade e o equilíbrio entre vida pessoal e trabalho.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base no fim da noite de terça-feira, 24 de outubro, com apoio de todos os 469 parlamentares presentes. O Congresso tem 500 membros, e nenhum votou contra. Em seguida, os deputados aprovaram os detalhes da lei com 411 votos favoráveis.

A proposta projeta reduzir a jornada em dois horas por ano até 2030, beneficiando cerca de 13,4 milhões de trabalhadores. A aprovação ocorre após longas negociações com o setor empresarial, segundo o governo. Este movimento é defendido por setores públicos e privados como ganho de produtividade.

Oposição diz que não há redução real

A oposição sustenta que a reforma não reduz a carga horária efetiva, pois eleva as horas extras de nove para 12 por semana e não estabelece dois dias de descanso a cada cinco dias trabalhados. Deputado Alex Domínguez, PRI, afirmou que a ideia é boa, mas a possibilidade é incompleta e foi tratada às pressas.

O ministério do Trabalho afirmou, nas redes, que após mais de 100 anos sem mudanças o México começa a reduzir a jornada de 48 horas semanais. Quem lidera o projeto é o partido governista Morena, que controla o Legislativo, e apoio amplo no Senado ocorreu no início do mês.

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