- Nepal assinou acordo com a LEAF Coalition em 23 de janeiro, tornando-se o primeiro país asiático a fechar esse acordo, com potencial de até $55 milhões em financiamento de carbono para comunidades dependentes de florestas.
- Especialistas dizem que levar o dinheiro até as comunidades é desafiador e depende de governança, salvaguardas e participação de povos indígenas e comunidades florestais.
- O acordo prevê venda de créditos em caminhos diferentes: 25% pelo Pathway 1, 50% pelo Pathway 3 e 25% pelo Pathway 4; apenas os Pathways 1 e 3 permitem contar reduções nas metas NDC.
- A estrutura de financiamento envolve o Forest Development Fund e custos administrativos, com preocupações sobre burocracia, possíveis deduções e a parcela efetivamente destinada aos beneficiários.
- O governo pretende realizar consultas com comunidades indígenas e locais para definir salvaguardas, mecanismos de queixa e um plano de repartição de benefícios; NEFIN já realizou consultas iniciais junto a federações regionais.
Nepal assinou, em 23 de janeiro, um acordo com a LEAF Coalition, tornando-se o primeiro país asiático a firmar o documento. O objetivo é financiar, por meio de créditos de carbono, projetos de proteção de florestas que envolvem comunidades dependentes das áreas verdes.
Ao todo, a iniciativa pode liberar até 55 milhões de dólares em financiamento climático para comunidades que vivem próximo a florestas, principalmente nos territórios de Gandaki, Bagmati e Lumbini. A meta é reduzir emissões provenientes do desmatamento.
Apesar do avanço, especialistas ressaltam que transferir os recursos até as comunidades é o maior desafio. A transferência depende de governança, salvaguardas robustas e participação efetiva de povos indígenas e comunidades florestais nas decisões e na repartição dos benefícios.
Nabaraj Pudasaini, secretário adjunto e chefe do REDD Implementation Center, afirmou que Nepal planeja consultas com comunidades para definir salvaguardas, mecanismos de queixa e um plano de repartição de benefícios. Detalhes devem ser fechados nos próximos meses.
Dentro do arcabouço da LEAF, existem diferentes caminhos de financiamento. Nepal decidiu já dividir os créditos: 25% pelo Pathway 1, 50% pelo Pathway 3 e 25% pelo Pathway 4. Apenas os caminhos 1 e 3 permitem contar reduções no NDC do Nepal.
O governo indica 11 atividades-chave para orientar o uso dos recursos, sob o acordo de Emission Reductions Purchase Agreement (ERPA). As reduções de emissões devem ser verificadas segundo o padrão TREES.
Prevê-se que o Nepal já tenha recebido 9,4 milhões de dólares do Forest Carbon Partnership Facility, para reduzir cerca de 1,9 milhão de toneladas de CO2 em 13 distritos da Terai Arc Landscape, em projetos REDD+ anteriores.
Analistas alertam que governança e capacity building são cruciais para o sucesso. Dil Raj Khanal, que assessora a elaboração do plano de repartição de benefícios, diz que há variações significativas entre as comunidades e regiões.
Buddha Gharti Bhujel, da NEFIN, enfatizou a necessidade de simplificar o acesso aos recursos e ampliar a participação das comunidades no desenho das regras. Segundo ele, várias instituições tradicionais existem, além das já reconhecidas.
Parlamentares e especialistas destacam ainda a importância de manter a transparência na aplicação dos recursos, para evitar atrasos ou desvios. A expectativa é ampliar as oportunidades de proteção florestal sem perder o foco nos beneficiários diretos.
Estudos sobre REDD+ na região apontam entraves comuns: coordenação entre instituições e transparência no undamento dos benefícios. Mesmo com potencial de maior captura de carbono, há lições a serem utilizadas para não repetir falhas passadas.
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