- O vice‑presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul pode entrar em vigor no Brasil até o fim de maio, após aprovação do Senado em até duas semanas.
- Ele disse que, após a Câmara dos Deputados aprovar o texto, a expectativa é que o Senado aprove em até duas semanas; se aprovado pelo presidente Lula, o acordo entraria em vigor em 60 dias.
- A aceleração ganhou fôlego com a ratificação recente pelo Congresso da Argentina e do Uruguai; o Parlamento Europeu, porém, suspendeu a ratificação e encaminhou o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliação.
- O ministro mencionou a existência de um decreto de salvaguardas para regulamentar medidas de proteção a setores que possam sofrer com a abertura do mercado.
- No mesmo ato, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou mais 70 bilhões de reais para a Nova Indústria Brasil até dezembro de 2026, complementando os 300 bilhões já previstos pelo programa.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul pode entrar em vigor no Brasil até o fim de maio, após tramitar pela Câmara dos Deputados. A ideia é que a ratificação pelo Senado ocorra em até duas semanas, conforme o ministro, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O anúncio ocorreu em evento em São Paulo, ao lado de Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, durante apresentação do programa Nova Indústria Brasil.
Segundo Alckmin, o instrumento já tem vigência provisória para países que internalizam o tratado, mesmo com questionamentos jurídicos na Justiça europeia. A expectativa do governo é que, uma vez aprovado pelo presidente Lula, o acordo entre UE e Mercosul entre em vigor 60 dias após a sanção. A ratificação recente pelo Uruguai e pela Argentina também eleva o otimismo sobre a tramitação no Brasil.
Acordo cria a maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo 27 países da UE e membros fundadores do Mercosul: Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai. O texto prevê redução gradual de tarifas, regras comuns para produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Salvaguardas
Alckmin informou que o Ministério encaminhou à Casa Civil uma proposta de decreto para regulamentar salvaguardas previstas no acordo. Essas medidas visam proteger setores da indústria caso haja impactos negativos com a abertura de mercado. O ministro afirmou que as salvaguardas podem ser adotadas de forma temporária mediante decreto presidencial, antes mesmo da votação no Senado.
A expectativa é colocar as salvaguardas em funcionamento à medida que o processo avança, buscando ampliar a segurança para setores nacionais ante possíveis surpresas de importações. O governo ressaltou a necessidade de monitoramento contínuo e resposta rápida a eventuais impactos setoriais.
BNDES anuncia R$ 70 bilhões adicionais
Ainda em São Paulo, o BNDES confirmou a ampliação de recursos para a Nova Indústria Brasil (NIB), com mais R$ 70 bilhões até dezembro de 2026. Os aportes vão ao encontro da meta de R$ 300 bilhões anunciada até 2026 para o desenvolvimento industrial. O banco destacou resultados já apresentados, como exportações apoiadas e aumento de produtividade.
Mercadante enfatizou que, em três anos, o programa apoiou exportações com saldo expressivo, financiou máquinas nacionais, ampliou conectividade em lares e elevou a produtividade das empresas participantes do programa. Os recursos integram a nova política industrial lançada pelo governo em 2024, voltada a elevar competitividade e reposicionar o Brasil no comércio exterior.
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