Governo subsidia diesel e taxação de petroleiras; Haddad cita lucro extraordinário

Governo anunciou subsídio ao diesel e zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e venda do combustível, com efeito previsto até 31 de dezembro.
Para financiar o subsídio, há uma taxação imediata de 12% sobre as exportações de petróleo, mirando Petrobras (exporta cerca de 700 mil barris/dia), Shell (cerca de 500 mil) e PRIO (mais de 150 mil/dia).
No pregão, o Brent subiu cerca de 9% e o Ibovespa caiu; ações de junior oils como PRIO, Brava e PetroRecôncavo recuaram no início, antes de estabilizarem.
A Petrobras subiu 0,45% e analistas avaliam que o subsídio pode permitir repasse de preços, com Haddad dizendo que produtores com lucro extraordinário contribuirão com imposto de exportação extraordinário para não afetar consumidores.
O governo estima arrecadar 30 bilhões de reais com o imposto, suficientes para compensar a perda de 20 bilhões de reais com PIS/Cofins e o custo de 10 bilhões da subvenção; multas e fiscalização também foram anunciadas.

O governo Lula anunciou um conjunto de medidas para conter o preço dos combustíveis, com subsídio ao diesel e a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e venda do combustível. O pacote vale até 31 de dezembro e inclui uma taxação de 12% sobre exportações de petróleo para financiar o subsídio.

A medida atinge principalmente as grandes exportadoras: Petrobras, Shell e PRIO. A Petrobras exporta cerca de 700 mil barris/dia, a Shell cerca de 500 mil, e a PRIO exporta mais de 150 mil barris/dia. As regras visam compensar a queda de arrecadação com PIS/Cofins.

Reação inicial do mercado

Em sessão de alta do Brent, que fechou no maior valor desde agosto de 2022, as ações das junior oils caíram. PRIO, Brava e PetroRecôncavo registraram baixas no início, antes de reverterem parcialmente as perdas ao longo do dia. O Ibovespa recuou e o dólar subiu.

O pregão seguiu com volatilidade; a Petrobras subiu 0,45% após o anúncio, com analistas avaliando que subsídios podem permitir repasse de preços. Investidores passaram a monitorar impactos sobre custos de diesel e margens de defesa.

Entidades e contexto

O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) afirmou que associadas não foram chamadas para debater as medidas. O governo já havia implementado, em 2023, imposto de exportação temporário sobre o petróleo, dito excepcional.

Os analistas destacam o risco de a cobrança se tornar prática constante, afetando a precificação das petroleiras. Além da tributação, o governo prevê multas de até 500 milhões de reais para abusos de preço ou interrupção de fornecimento.

Detalhes adicionais

Além do imposto de exportação, há previsão de fiscalização ampla sobre distribuidoras de combustível, com atuação de órgãos federais. O objetivo é coibir abusos durante o período de vigência das medidas.

A montagem do pacote também prevê recursos para financiar a subvenção do diesel e mitigar perdas de arrecadação. O governo estima receita de 30 bilhões de reais com o imposto para equilibrar o custo de 30 bilhões de reais entre subvenção e tributos zerados.