- Governo federal propõe aos estados zerar o ICMS sobre a importação de diesel, com compensação financeira.
- A União arcaria com metade da renúncia fiscal, cerca de R$ 1,5 bilhão, segundo o Ministério da Fazenda.
- a medida segue o mesmo período já adotado para os impostos federais, zerados até 31 de maio.
- a iniciativa visa conter a pressão sobre os preços, estimulada pelo conflito no Oriente Médio.
- governadores vão avaliar a proposta; a decisão deve sair na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, em 27 de outubro.
O governo federal apresentou aos estados uma proposta para zerar o ICMS sobre a importação de diesel. A ideia inclui compensação financeira aos estados pela suspensão da cobrança. A estimativa aponta uma renúncia fiscal de cerca de R$ 1,5 bilhão.
A União arcaria com metade desse valor, conforme cálculos do Ministério da Fazenda, para compensar a perda de receita dos estados. A proposta visa reduzir o preço do diesel e conter pressões inflacionárias.
A medida surge em contexto de alta nos preços impulsionada pelo conflito no Oriente Médio. O período de zeragem seguiria o mesmo calendário aplicado aos impostos federais, com vigência até 31 de maio.
Avaliação dos governadores
Os governadores vão analisar a proposta. A decisão deve ocorrer na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, prevista para o dia 27. Panelas estaduais aguardam detalhes sobre mecanismos de compensação e implementação.
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