- A Polícia Federal abriu inquérito para investigar suspeitas de aumento abusivo nos preços dos combustíveis em todo o país, com indícios de prática prejudicial ao consumidor.
- A Secretaria Nacional do Consumidor acionou mais de cento Procons para fiscalizar cerca de dezenove mil postos em quatrocentos e cinquenta e nove cidades, buscando reajustes injustificados.
- Dados apontam alta no diesel, com aumento de até treze vírgula oito por cento na primeira semana de março; a gasolina também subiu, com variações regionais relevantes.
- O governo criou medidas provisórias para identificar e punir práticas abusivas, com penalidades que podem chegar a R$ treze milhões; há indícios de cartelização no setor.
- O presidente Lula anunciou medidas para conter o diesel, incluindo zerar PIS e Cofins e ampliar a fiscalização, enquanto pediu aos estados a redução do ICMS; caminhoneiros discutem possíveis paralisações.
A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar suspeitas de aumento abusivo nos preços de combustíveis em todo o Brasil. A investigação foca indícios de prática prejudicial ao consumidor, diante da disparada nos preços, especialmente do diesel, que impacta motoristas e transportadores.
A Secretaria Nacional do Consumidor, a Senacon, acionou mais de 100 Procons para fiscalizar cerca de 19 mil postos em 459 cidades. O objetivo é identificar aumentos injustificados, enquanto o governo sustenta que fatores externos geraram especulação no setor.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que não é aceitável justificar elevação de preços com o pretexto de conflito externo. O anúncio ocorreu nesta terça-feira, 17.
Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a falar em especulação no setor. Segundo ele, não houve aumento nos custos de produção dos combustíveis, apenas aproveitamento de um clima tenso para ganho de margem.
Haddad destacou que o governo já compensou parte do preço do diesel e cobrou dos empresários do setor que não repassem altas injustificadas. Também citou que alguns agentes continuaram sem reduzir preços, mesmo diante das medidas.
Um estudo recente do IBPT, com base em 93 mil notas fiscais, mostrou alta de diesel de até 13,8% na primeira semana de março. O diesel S10 aditivado subiu quase 9% em média, e o comum, quase 9%.
Na região Nordeste houve as maiores altas, com variações acima de 13% em alguns casos. O Centro-Oeste registrou elevação de 10,82%, e o diesel S500 subiu até 6,53%. A gasolina teve reajustes mais moderados.
A média nacional da gasolina foi de alta de 2,06%, com o aditivado em 1,71%. O Sul foi a única região com leve recuo de 0,95%, em contraste com o restante do país.
O governo avalia que os custos de produção internos permanecem estáveis, o que não justificaria repasses altos ao consumidor. Medidas provisórias foram criadas para punir práticas abusivas, incluindo retenção de estoque e reajustes sem base técnica.
As penalidades podem chegar a 13 milhões de reais. A ANP deverá detalhar critérios para aplicação de multas e há indícios de cartelização, com postos alinhando preços de forma concorrencialmente prejudicial.
Na semana passada, o presidente Lula anunciou ações para conter o preço do diesel, incluindo zerar PIS e Cofins e ampliar a fiscalização. Ele pediu apoio para reduzir o ICMS, pedido que não recebeu dos estados.
Lideranças do setor de caminhoneiros sinalizam possibilidade de paralisações em várias regiões. Questionado sobre greve, o ministro da Justiça disse que não é prudente adiantar medidas, mantendo o foco em ações já em curso.
Entre na conversa da comunidade