Governo dá 48 horas a distribuidoras para explicar alta de combustíveis

Senacon deu prazo de 48 horas para que as distribuidoras Vibra, Ipiranga e Raízen expliquem custos e possíveis aumentos sem justa causa nos combustíveis.
A medida faz parte de uma ofensiva para apurar práticas abusivas no setor, após indícios de elevação de preços sem causa prevista.
No Distrito Federal, as autuações foram contra Nexta Distribuidora Ltda, Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda e TDC Distribuidora de Combustíveis S/A; Masut já havia sido autuada anteriormente.
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor já alcançou 145 postos e 17 distribuidoras em 12 estados e 63 municípios desde 16 de março; desde 9 de março, são 1.196 postos, 52 distribuidoras e uma refinaria.
As fiscalizações aumentaram após o início da guerra no Oriente Médio, que impacta o mercado global de petróleo; se confirmadas, as empresas podem ser punidas com multas e outras sanções administrativas.

O governo mandou as distribuidoras Vibra, Ipiranga e Raízen esclarecerem, em 48 horas, custos e possíveis aumentos sem justificativa nos preços dos combustíveis. A ação parte da Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça, em contexto de monitoramento de abusos.

Nessa quinta-feira (19), fiscalizações ocorreram em vários estados. A ANP autuou empresas por suspeitas de irregularidades. No Distrito Federal, Nexta Distribuidora, Ciapetro Distribuidora de Combustíveis e TDC Distribuidora de Combustíveis S/A foram autuadas por indícios de abusividade de preços; Masut já havia recebido autuação no dia anterior.

As operações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que reúne Procons e Senacon, atingiram 145 postos e 17 distribuidoras em 12 estados e 63 municípios desde 16 de março. Ao todo, 1.196 postos, 52 distribuidoras e uma refinaria foram envolvidas desde 9 de março.

Fiscalização e impactos

Caso haja confirmação de práticas abusivas, as empresas podem responder com base na legislação de defesa do consumidor. Punições previstas incluem multas e outras sanções administrativas.

Contexto do mercado

A intensificação das fiscalizações ocorre em meio à valorização global do petróleo após o início de conflitos no Oriente Médio, que afetam custos de combustível e decisões de preço no Brasil.