Governo espera decisão técnica do Confaz sobre zerar ICMS do diesel importado

Governo propõe zerar ICMS na importação de diesel até maio, com custo de R$ 3 bilhões por mês para a União e os estados.
A decisão depende de o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) emitir parecer técnico; o órgão é presidido pelo ministro da Fazenda e reúne secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
O governo diz que cobrará metade da perda de receita dos governadores nos dois meses e aguarda a posição dos secretários após ouvir os estados.
A medida ocorre diante da alta do petróleo, com o barril chegando a US$ 115, e busca aliviar custos para caminhoneiros e consumidores.
Enquanto isso, a Fazenda intensifica a fiscalização em distribuidoras para evitar falta de diesel, entre temores de desabastecimento em algumas regiões, e há reação negativa de governadores de oposição.

A equipe do governo mantém atenção na proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda para zerar o ICMS sobre o diesel importado, em estudo pelo Confaz nesta semana. A ideia é sofrer efeito nos meses de abril e maio, com impactos fiscais ainda a serem apurados.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é o órgão responsável por acordos e regras de ICMS entre estados e o DF. A proposta foi apresentada como uma solução para reduzir o custo do combustível aos caminhoneiros e ao consumidor.

A iniciativa prevê isenção do ICMS na importação de diesel e compensação parcial das perdas para os estados, com cobrança de metade pela União. O tema está em análise e depende de aprovação dos secretários de Fazenda e dos governadores.

Proposta sob análise do Confaz

Segundo informações oficiais, a isenção atingiria os meses de abril e maio, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês para União e estados. Secretários consultados devem ouvir os governadores antes de uma decisão final.

A oposição inicial de parte dos governadores dificultou a tentativa, sob alegação de impacto político e benefício potencial ao governo em ano eleitoral. Ainda assim, há expectativa de que a medida seja aceita após avaliação de impactos.

O governo também reforça a fiscalização das distribuidoras para evitar desabastecimento de diesel, em meio a temores de escassez. O objetivo é evitar pressão adicional sobre preços e evitar impactos à economia.