- Estudo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) indica que reduzir a jornada de 44 para 40 horas pode elevar custos do setor e aumentar a mão de obra em até 15%.
- Com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2024, o impacto pode gerar gasto extra de até R$ 155,6 bilhões por ano ou exigir a contratação de 288 mil trabalhadores, com custo adicional de R$ 13,5 bilhões anuais para empresas do ramo.
- A mudança elevaria a hora trabalhada em cerca de 10% e a remuneração média passaria de R$ 15,01 para R$ 16,51.
- Micro e pequenas empresas seriam mais impactadas, correspondendo a 98,7% dos estabelecimentos, e as obras de moradia popular teriam mão de obra representando quase 60% dos gastos.
- O estudo apresenta três cenários para compensar a perda de 600 mil horas anuais: reduzir o ritmo sem reposição, contratar 288 mil celetistas (custo de aproximadamente R$ 9,9 bilhões/ano) ou pagar horas extras (custo de cerca de R$ 14,8 bilhões/ano, com possível alta de até 15%).
O estudo divulgado pela CBIC, Câmara Brasileira da Indústria da Construção, analisa os possíveis impactos de uma eventual redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais na construção civil. A pesquisa considera a mudança em debate no Congresso Nacional e aponta impactos nos custos de produção.
A estimativa é de que a mão de obra no setor possa subir até 15%. O custo extra seria de até R$ 155,6 bilhões por ano, com a possibilidade de 288 mil novos trabalhadores contratados e gasto adicional de R$ 13,5 bilhões anuais para as empresas.
Além disso, a CBIC aponta que a redução da jornada tende a elevar em 10% o valor da hora trabalhada, fazendo a remuneração média subir de R$ 15,01 para R$ 16,51 por hora. O efeito seria mais severo para micro e pequenas empresas, que representam 98,7% dos estabelecimentos, e nas obras de construção popular, onde a mão de obra representa quase 60% dos gastos.
Impactos econômicos previstos
O setor emprega cerca de 3 milhões de trabalhadores formais e envolve uma cadeia produtiva de aproximadamente 13 milhões de pessoas, segundo a CBIC. O presidente da entidade, Renato Correia, ressalta a necessidade de avaliação técnica com dados confiáveis, citando produtividade e disponibilidade de mão de obra como fatores relevantes.
O custo da construção já registra altas acima da inflação. O INCC, divulgado pela FGV, mostrou alta de 5,81% nos 12 meses encerrados em janeiro, com mão de obra 8,93% mais cara.
Alternativas propostas
A CBIC apresenta três caminhos para compensar a eventual perda de até 600 mil horas anuais. O primeiro envolve diminuir o ritmo de atividades sem reposição das horas, o que pode atrasar obras e reduzir a oferta de imóveis. O segundo prevê contratação de 288 mil celetistas para repor as horas, com custo adicional de cerca de R$ 9,9 bilhões/ano. O terceiro cenário considera pagamento de horas extras, cuja prática elevaria o custo a até R$ 14,8 bilhões/ano, com possível alta de 15% no preço da mão de obra.
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