Governo solicita à Aneel adiamento de reajustes de energia em março

O Ministério de Minas e Energia pediu à Aneel o adiamento dos reajustes nas tarifas de energia previstos para março, enquanto o governo avalia medidas para reduzir o impacto da conta de luz sobre os consumidores. A solicitação foi encaminhada em um ofício dirigido ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, e teve acesso à imprensa pela CNN.

O secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, afirmou que o governo realiza análises e tratativas institucionais para mitigar os efeitos dos reajustes tarifários. O objetivo é preservar o equilíbrio regulatório sem impor ônus excessivos à população, segundo o ofício.

Segundo o documento, o adiamento permitiria concluir as análises em andamento e considerar medidas que contribuam para uma solução mais equilibrada. Em alguns casos, a distribuição de recursos poderia resultar em reajustes próximos de zero, a depender das diretrizes em estudo.

Ação da Aneel e próximos passos

A Aneel encaminhou o ofício a todos os diretores para análise nos processos tarifários em andamento. Em resposta ao Ministério, a agência não se posicionou sobre o acatamento da solicitação, limitando-se a registrar a tramitação interna.

O mês de março concentra revisões relevantes no setor elétrico, o que eleva o impacto potencial de qualquer decisão sobre o calendário regulatório. O adiamento pode afetar o ritmo de atualização das tarifas e a previsibilidade para distribuidoras e consumidores.

A iniciativa ocorre em contexto de pressão sobre as tarifas. A CNN informou com exclusividade que a previsão é de alta média de 8% nas contas de luz em 2026, segundo projeções da Aneel, ante expectativa de inflação de 4,1% no IPCA.