- O piso mínimo do frete será reajustado com maior frequência a partir de oscilações de 5% no preço do diesel, para cima ou para baixo.
- O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em coletiva na sede da ANTT, em Brasília.
- As mudanças continuam seguindo o mesmo gatilho, mas serão mais periódicas, com possibilidade de sair uma nova portaria no Diário Oficial da União a qualquer momento.
- A elevação recente do petróleo, acima de US$ 100, é atribuída pelo ministro à escalada de tensão no Oriente Médio.
- Nesta semana, o governo publicou uma Medida Provisória para punir empresas que descumprirem o piso do frete; na próxima semana será publicada uma resolução da ANTT para regulamentar a fiscalização, penalidades e o CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte).
O piso mínimo do frete passará a ser corrigido com maior frequência, em resposta a oscilações de 5% no preço do diesel, para cima ou para baixo. A medida é anunciada pelo Ministério dos Transportes.
Quem atua: o ministro Renan Filho informou que o gatilho de reajuste permanece, mas será acionado com mais periodicidade. A decisão ocorre na sede da ANTT, em Brasília.
Quando e onde: a declaração foi feita nesta sexta-feira (20). A tendência de ajuste envolve a atualização da tabela por meio de portarias publicadas no DOU.
Por quê: a mudança acompanha a alta de combustíveis provocada pela tensão no Oriente Médio, com o petróleo acima de US$ 100 e o Estreito de Ormuz parcialmente fechado.
Novas regras
Nesta semana entrou em vigor uma Medida Provisória que estabelece regras para empresas que descumprirem o piso do frete. A MP foi publicada para evitar greve de caminhoneiros.
Ainda hoje, o governo também informou que uma resolução da ANTT será publicada na próxima semana para regulamentar a fiscalização da prática.
A resolução contemplará penalidades, critérios de fiscalização e o CIOT, que poderá impedir empresas que contratem fretes abaixo da tabela de forma reiterada.
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