- O Orçamento de 2026 terá bloqueio de R$ 1,6 bilhão em gastos não obrigatórios.
- Os cortes por órgão serão detalhados no dia 31, com a publicação de um decreto presidencial.
- O bloqueio segue o limite de gastos do arcabouço fiscal, que permite crescimento de até 2,5% acima da inflação neste ano.
- Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, o governo precisará abrir crédito para sustentar o crescimento de gastos obrigatórios.
- O bloqueio faz parte da estratégia para adequar a execução orçamentária às regras fiscais e à disponibilidade de recursos.
O governo bloqueou R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026 para gastos não obrigatórios. O montante será detalhado no dia 31, em um decreto presidencial que autorizará os gastos.
O bloqueio acompanha o limite de gastos do arcabouço fiscal, que permite crescimento de até 2,5% acima da inflação neste ano. A medida visa manter a trajetória fiscal.
Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, a medida é necessária para abrir crédito que acomode o crescimento de gastos obrigatórios.
O bloqueio foi registrado no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, encaminhado ao Congresso a cada dois meses para orientar a execução orçamentária.
A divulgação completa sobre quais órgãos terão cortes ainda depende do decreto de autorização e de detalhamento por pasta, previsto para o próximo dia 31.
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