Governo bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026

O governo bloqueou 1,6 bilhão de gastos não obrigatórios no Orçamento de 2026 para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que permite crescimento até 2,5% acima da inflação neste ano.
O bloqueio foi necessário para abrir crédito e acomodar o crescimento de gastos obrigatórios.
O relatório não traz previsão de contingenciamento de recursos no momento.
A projeção de superávit primário para este ano é de 3,5 bilhões, impulsionada pela alta de 16,7 bilhões nas previsões de receitas de royalties em 2026, com a elevação dos preços do petróleo após a guerra no Oriente Médio.
O bloqueio de 1,6 bilhão será detalhado no dia 31, quando o governo publicar o decreto presidencial com os limites de empenho por ministérios e órgãos federais; a LDO de 2025 previa superávit de 34,3 bilhões, mas o teto de tolerância permite déficit zero, tornando contingenciamento desnecessário.

O governo informou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2026. O anúncio foi feito pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, com base no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. O documento é encaminhado ao Congresso a cada dois meses.

O objetivo do bloqueio é cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento de até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo as pastas, o bloqueio é necessário para abrir crédito e acomodar o crescimento de gastos obrigatórios.

O relatório não aponta previsão de contingenciamento, ou seja, não envolve recursos temporariamente bloqueados para cumprir a meta de resultado primário. A projeção de superávit primário para 2026 fica em R$ 3,5 bilhões.

A estimativa de superávit deve-se, em grande parte, ao aumento de R$ 16,7 bilhões nas previsões de receitas com royalties em 2026, impulsionado pela alta dos preços do petróleo após o início do conflito no Oriente Médio.

Mesmo com a LDO de 2025 fixando meta de superávit de R$ 34,3 bilhões (0,25% do PIB), o governo considera o limite inferior de tolerância, que permitiria déficit zero para este ano. Com o cenário favorável, não há necessidade de contingenciamento.

O bloqueio de R$ 1,6 bilhão será detalhado no próximo dia 31, quando o governo deverá publicar um decreto presidencial com os limites de empenho por ministérios e órgãos federais.