Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS

A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível, anunciando nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A ideia é manter o imposto, mas criar uma subvenção de 1,20 por litro importado, dividida entre União e estados.

Segundo o modelo, o pagamento fica assim: R$ 0,60 pela União e R$ 0,60 pelos estados. Durigan destacou que a linha de subvenção permite resposta mais rápida aos efeitos da guerra no Oriente Médio e evita a renúncia fiscal direta do ICMS. A medida tem caráter emergencial.

Detalhes da proposta e prazo

A proposta é válida até 31 de maio e, segundo a Fazenda, o impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, equivalente a R$ 1,5 bilhão por mês. O governo espera retorno dos estados até sexta-feira, 27, durante reunião do Confaz em São Paulo. Governos estaduais produtores de petróleo podem compensar parte do custo com ganhos de receita.

Durigan afirmou que as ações já anunciadas continuam valendo e que a nova frente busca reduzir o efeito da alta dos combustíveis sem exigir renúncia de arrecadação dos estados. Ele ressaltou que alguns estados devem ganhar com o incremento de receitas do petróleo, ajudando na compensação.

Ações paralelas e cenário externo

Além do subsídio, o governo já havia anunciado, no dia 12, um subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, que deve ser repassado ao consumidor final. O governo atribui a alta recente do diesel ao aumento do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio.

Outras medidas estão em análise, incluindo possível redução de tributos sobre o biodiesel, conforme a evolução do cenário global.