- Em 25 de março de 2026, Guilherme Boulos, secretário-geral da Presidência, participou de reunião no Palácio do Planalto com caminhoneiros e criticou governadores pela posição sobre o ICMS dos combustíveis.
- Ele alegou omissão de alguns governadores para não reduzir o ICMS, apontando impacto na formação do preço final do diesel.
- Boulos associou a alta recente do diesel à ganância de distribuidoras e postos, em meio à discussão sobre a medida provisória do piso mínimo do frete.
- O governo federal tem defendido alternativas para reduzir a carga tributária sobre combustíveis, inclusive a proposta de zerar o ICMS do diesel importado.
- O Planalto informou que ampliará a atuação de a Agência Nacional do Petróleo, a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor e os Procons para monitorar preços e coibir práticas abusivas na cadeia de combustíveis.
O secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou após reunião com caminhoneiros que há omissão de governadores na redução do ICMS sobre combustíveis, especialmente o diesel. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 25 de março de 2026, no Palácio do Planalto, em Brasilia. Segundo ele, a composição do preço final pago pelos consumidores precisa ser revista, citando o contexto da guerra de preços.
Boulos lembrou que o tema ganha relevância no momento em que o governo discute medidas para aliviar a carga tributária sobre combustíveis, incluindo a proposta de zerar o ICMS do diesel. Ele atribuiu parte da alta recente do diesel à ganância de distribuidoras e postos, em meio à tramitação da MP que fixa piso mínimo de frete.
O ministro criticou a postura de alguns governadores diante da necessidade de estabilizar o preço do combustível. A fala ocorreu em meio a pressões para reduzir o ICMS e a tensão com caminhoneiros, que têm relatado queda de renda influenciada pela alta do combustível.
Contexto e medidas discutidas
O governo federal sinaliza ampliar a atuação de órgãos de fiscalização para monitorar preços e práticas abusivas na cadeia de combustíveis, em especial do diesel utilizado no transporte rodoviário. Equipes da ANP, Polícia Federal, Senacon e Procons devem atuar em ações já previstas.
Outras frentes envolvem a desoneração de tributos federais e o monitoramento de reajustes. Mesmo com redução de tributos, o repasse ao consumidor final permanece em debate, segundo o relato de autoridades presentes no Planalto.
O que envolve o debate político
O tema envolve acenos do presidente Lula para que Estados reduzam o ICMS sobre o diesel, com o objetivo de conter a inflação no setor de transportes. Enquanto isso, governos estaduais avaliam impactos fiscais e prioridades de arrecadação na implementação de eventuais reduções.
Caminhoneiros vêm reclamando que parte da perda de renda decorre da alta do combustível, reforçando reivindicações por redução de tributos. O governo reforçou que a atuação regulatória continuará com fiscalização intensificada para coibir práticas consideradas abusivas na cadeia de preços.
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