Entidades pedem redução do ICMS sobre equipamentos de data centers pela guerra

Associações do setor de ciência e tecnologia pedem ao Confaz a aprovação de convênio para reduzir o ICMS sobre equipamentos de data centers, citando impactos na continuidade de serviços digitais.
O grupo acrescentou a Guerra entre Estados Unidos e Irã como elemento de urgência na discussão tributária do setor.
Alegam que o Capex de um data center de grande porte no Brasil é, em média, 34% maior do que nos Estados Unidos, com o ICMS respondendo por cerca de 64% dessa diferença.
Pedem coordenação rápida do Confaz e alertam que a ausência de decisão pode levar à perda de investimentos estratégicos para regiões mais competitivas.
Também defendem a aprovação do ReData no Senado, regime especial de tributação para serviços de data center, apontando que a estrutura atual depende de ações políticas entre Senado e governo.

Grupo de entidades do setor de ciência e tecnologia pediu ao Confaz a aprovação de convênio que reduza o ICMS sobre equipamentos de data centers. O manifesto aponta a guerra entre Estados Unidos e Irã como elemento que aumenta a urgência de debate tributário para o setor.

As signatárias, entre elas ABDC, CNI, Abranet e Brasscom, enviaram consulta aos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Alegam que o Capex de um data center de grande porte no Brasil fica até 34% acima do observado nos EUA, devido à carga tributária sobre bens de tecnologia.

Segundo o documento, o ICMS representa cerca de 64% da carga tributária incidente sobre esses projetos, contribuindo para a assimetria competitiva. O grupo pede coordenação rápida do Confaz para evitar queda de investimentos no país.

O Confaz deve se reunir em São Paulo na próxima sexta-feira, 27, para discutir pauta relacionada à alta de combustíveis e ao impacto da guerra no Oriente Médio sobre o diesel. Não há confirmação formal de inclusão do tema ICMS na pauta.

ReData e o marco tributário para data centers

Paralelamente, as entidades enviaram ao Senado Federal um manifesto pela aprovação do ReData, regime especial de tributação para serviços de data center. Alega que a ausência de marco legal impede atração de investimentos e inovação, fragilizando a soberania nacional.

O regime está emperrado porque a MP que o instituiu perdeu validade sem transformação em lei. Embora haja apoio do setor, o governo não aprovou o projeto alternativo antes do fim da vigência. O Broadcast aponta reuniões em Brasília para viabilizar a votação.

A avaliação é de que não há resistência relevante ao conteúdo do projeto, mas o impedimento decorre de demandas políticas não atendidas, especialmente na articulação entre o presidente do Senado e o presidente da República.