IBP cobra rigor técnico para multas a postos e distribuidoras

O IBP solicitou critérios técnicos detalhados para multar agentes na venda de combustíveis, defendendo avaliações que garantam segurança jurídica.
A entidade elogiou a força-tarefa entre governo federal e estados para coibir abusos, mas pediu verificações fiscais antes de punições.
O instituto alerta que punições sem avaliação adequada podem impactar a formação de preços e as decisões de agentes econômicos.
A explicação do IBP é de que preços são influenciados por cotações internacionais, variação cambial, custos logísticos e reposição de estoques; 27% do diesel consumido é importado e há cerca de 15% de biodiesel nos combustíveis entregues ao consumidor.
A força-tarefa liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pela Secretaria Nacional do Consumidor e pela Polícia Federal já fiscalizou mais de dois mil postos em vinte e cinco estados e notificou três das quatro maiores distribuidoras.

O IBP pediu que autoridades federais e estaduais adotem critérios técnicos detalhados para multar agentes econômicos por práticas abusivas na venda de combustíveis. A cobrança ocorreu na terça-feira, 24 de março de 2026, em meio à alta dos preços provocada pela guerra no Oriente Médio.

O instituto elogiou a força-tarefa coordenada entre governo federal e estados para coibir abusos, mas reforçou a necessidade de embasar eventuais punições em verificações fiscais que assegurem segurança jurídica. A nota do IBP ressalta o risco de equivocadamente classificar como irregulares dinâmicas de mercado.

Segundo o IBP, a formação de preços de combustíveis no Brasil é influenciada por cotações internacionais, variação cambial, custos logísticos e reposição de estoques, especialmente em cenário de volatilidade externa. Dados da entidade apontam que 27% do diesel consumido é importado.

O estudo do Instituto ainda destaca que o combustível entregue ao consumidor final inclui cerca de 15% de biodiesel. Por isso, alterações tributárias, subsídios ou mudanças de custo sobre apenas um componente não se transmitem de forma direta ao preço final.

Força-tarefa dos Combustíveis

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Senacon e a Polícia Federal anunciaram, em 20 de março, uma operação contra práticas abusivas de postos e distribuidoras diante da escalada de preços. A ação já fiscalizou mais de 2.000 estabelecimentos em 25 estados e notificou três das quatro maiores distribuidoras do país.