Chefe de impostos do Carrefour é alvo de ação por fraudes em SP

A Operação Fisco Paralelo, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo na manhã desta quinta-feira, mira esquema de fraudes tributárias; Luciene Petroni Castro Neves, head of tax do Carrefour, é alvo com mandado de busca.
Investigação aponta contato intenso entre Luciene e o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como articulador central da organização criminosa, com mensagens sobre ressarcimento de ICMS-ST.
Trechos das mensagens indicam que o auditor ajudava a executiva em pedidos de crédito tributário, e as reuniões foram classificadas como atitude “absolutamente descabida” para um servidor público.
Também há indicação de tratamento privilegiado ao Carrefour, com deferimento de créditos que, segundo o MP, estariam em desacordo com a lei; há ainda indícios de pagamento de propina.
Além do Carrefour, são citadas as empresas Kalunga, Casas Bahia, Caoa e Posto Ipiranga; a Secretaria da Fazenda informou 33 procedimentos administrativos em andamento para apurar condutas de servidores.

Luciene Petroni Castro Neves, head de tax da rede Carrefour, é um dos alvos da Operação Fisco Paralelo deflagrada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo nesta quinta-feira. A investigação apura corrupção e fraudes tributárias no estado de São Paulo, com foco na gestão fiscal da empresa.

Segundo o MP, houve contato intenso entre Luciene e Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal de rendas apontado como articulador central da organização criminosa. Luciene teve mandado de busca e apreensão cumprido nesta ação.

Mensagens apreendidas mostram que o auditor prestava apoio a pedidos de ressarcimento de ICMS-ST relacionado ao Carrefour. Houve reunião entre as partes para tratar de interesses da empresa, conforme apontam investigadores como aceitável para um servidor público.

A apuração indica que o Carrefour recebia tratamento privilegiado, com deferimento de créditos tributários em desacordo com a lei. Em outra troca, um gerente tributário da empresa, sob coordenação de Luciene, solicitou reunião para discutir as expectativas do agente público, o que indica possível pagamento de propina, segundo o MP.

Um head of tax é o responsável pelo planejamento tributário, compliance e estratégia da organização, conforme as investigações. A operação cumpre 22 mandados de busca e apreensão em cidades de São Paulo, desdobramento da Operação Ícaro, que teve como alvo o dono da Ultrafarma.

Além do Carrefour, outras empresas são citadas no inquérito, entre elas Kalunga, Casas Bahia, Caoa e Posto Ipiranga. O MP informa que o esquema envolvia a manipulação de procedimentos fiscais para obter créditos de ICMS mediante vantagens ilícitas sobre o montante recuperado.

A CNN Brasil solicitou posicionamento das empresas citadas e está buscando a defesa dos investigados. O espaço permanece aberto para manifestações oficiais.

Desdobramento da Operação Ícaro

A Fisco Paralelo envolve 22 mandados de busca e apreensão e acompanha o desdobramento da Operação Ícaro, que teve como alvo o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma. O Ministério Público aponta que o esquema visava acelerar créditos de ICMS por meio de pagamentos de vantagens indevidas.

Reação de empresas e órgãos públicos

O Grupo Casas Bahia informou que não foi notificado sobre a investigação, negando qualquer relação com irregularidades e destacando cooperação com as autoridades e padrões de governança e compliance. A Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP informou colaborar com as investigações e que 33 procedimentos administrativos estão em curso para apurar condutas de servidores, com possível demissão.

A pasta ressalta que a Corregedoria da Fiscalização Tributária atua em conjunto com o Ministério Público para apurar irregularidades, mantendo o compromisso com ética e justiça fiscal. Também afirma integração com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-SP) no combate a crimes tributários.