Confaz pode ser alternativa para Huawei em relação aos efeitos da MP do Redata

O Confaz deve votar, na sexta-feira 27 de março, convênio que autoriza reduzir em até noventa por cento o ICMS sobre equipamentos de data centers.
A medida surge após a caducidade do Redata, que previa zerar IPI, PIS/Cofins e imposto de importação para componentes e equipamentos do setor.
Huawei e setor de tecnologia veem a ação estadual como complemento ao esforço federal, não substituto do Redata.
Estados como Rio Grande do Sul, Ceará, Minas Gerais e São Paulo sinalizam adesão; Rio de Janeiro ainda apresenta resistência.
Mesmo com adesão voluntária, a expectativa é destravar parte dos investimentos, estimados em até R$ 1 trilhão até 2030.

Com o Redata enterrado no Senado, o setor de tecnologia brasileiro voltou a buscar alternativas junto aos governos estaduais. Nesta sexta-feira, 27 de março, o Confaz deve votar um convênio que autoriza redução de até 90% do ICMS sobre equipamentos de data centers. A medida mira evitar que a próxima leva de investimentos vá para outros mercados.

O movimento surge como saída diante do fracasso do esforço federal. O Redata previa a isenção de impostos como IPI, PIS/Cofins e imposto de importação, para reduzir o custo de capital do setor em mais de 20%. Com a caducidade, empresas passam a olhar para incentivos estaduais para manter o ritmo de expansão.

Envolvidos incluem a Huawei, representada por Atilio Rulli, vice-presidente de relações públicas para a América Latina e Caribe, e membros da Associação das Empresas de TIC e Tecnologias Digitais. O debate envolve secretarias estaduais de Fazenda e empresas do setor, como a Brasscom.

Segundo avaliadores, a adesão ao convênio será voluntária para cada estado, não sendo um replicar do Redata. A leitura é de que o Confaz pode complementar o vazio deixado pela queda do desenho federal, ajudam a sinalizar continuidade de desististimentos de capital.

Há sinais de adesão de estados como Rio Grande do Sul, Ceará, Minas Gerais e São Paulo. Também existem resistências em algumas jurisdições, incluindo o Rio de Janeiro, onde o setor tenta reverter entraves para manter o ritmo de investimentos.

Para o setor, um incentivo estadual forte pode destravar parte dos investimentos previstos. O objetivo é manter o Brasil competitivo na atração de data centers, ainda que não substitua plenamente o pacote federal originalmente proposto.