Governo isenta tarifa de 191 eletrônicos com aumento de imposto

A Camex, órgão executivo da Câmara de Comércio Exterior, zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre 970 itens. A medida vale para quatro meses e envolve principalmente eletrônicos, informática e componentes. O anúncio ocorreu nesta quinta (26).

A decisão abrange cerca de 200 produtos que passaram por elevação recente de tarifa, em fevereiro. Do total, 191 itens entram em reversão com pedido de revisões; 779 já tinham concessões anteriores renovadas pela pasta.

A revisão foi impulsionada por pedidos de empresas que alegam ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. As solicitações passam por análise governamental com prazo de até quatro meses para decisão definitiva.

O governo mantém a abertura para novos pedidos até 30 de março, permitindo novas revisões na lista de itens beneficiados. A medida visa reduzir custos de produção e evitar gargalos de abastecimento.

Outros setores e impactos

A Camex zerou tarifas de importação para diversos produtos de setores estratégicos, incluindo medicamentos usados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia.

Insumos agrícolas, fungicidas e inseticidas também foram contemplados, assim como itens usados na indústria têxtil, na nutrição hospitalar e até lúpulo para cerveja.

Antidumping e ações específicas

A Camex aplicou tarifa antidumping definitiva, por cinco anos, a etanolaminas da China e a resinas de polietileno produzidas nos Estados Unidos e no Canadá.

A medida antidumping está alinhada com regras da OMC. Em relação ao polietileno, a sobretaxa permanece nos níveis provisórios vigentes nos últimos seis meses, apesar da decisão definitiva.