- Camex zerou a alíquota de importação para cerca de novecentos e setenta produtos eletrônicos e de informática por quatro meses, incluindo 191 itens que haviam sido reduzidos ou elevados neste ano.
- Dentre esses, 779 itens já tinham concessões anteriores; 191 correspondem à reversão de tarifas elevadas para mais de 1,2 mil produtos.
- A medida foi tomada após pedidos de empresas que alegaram falta de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno, com decisão sujeita a avaliação em até quatro meses.
- O período para novos pedidos permanece aberto até 30 de março, permitindo revisões na lista de beneficiados.
- Além dos eletrônicos, a Camex zerou tarifas para setores estratégicos, como medicamentos usados no tratamento de doenças, insumos agrícolas, itens têxteis, nutrição hospitalar e lúpulo para cerveja; também houve tarifa antidumping definida por cinco anos para etanolaminas da China e resinas de polietileno dos EUA e do Canadá.
Cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática, que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro, terão a alíquota zerada por quatro meses. A decisão foi tomada pelo Gecex da Camex nesta quinta-feira (26). O objetivo é reduzir custos para a indústria e evitar desabastecimento.
A medida zerou a alíquota para 970 itens. Desse total, 779 já contavam com concessões anteriores, renovadas de rotina pela pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Entre os 191 itens que permanecem sem benefício, estavam smartphones, itens de informática e componentes.
Os itens beneficiados integram a reversão de tarifas elevadas promovida neste ano para mais de 1,2 mil produtos eletrônicos. Em fevereiro, a cobrança já havia sido zerada para 105 itens. A decisão decorre de pedidos de empresas que alegaram falta de produção nacional.
Critério técnico e prazo
As solicitações passam por análise do governo, com prazo de até quatro meses para decisão definitiva. O período para novos pedidos permanece aberto até 30 de março, permitindo novas revisões na lista de produtos.
Outros setores e impactos
Além de eletrônicos, a Camex zerou tarifas de importação para insumos estratégicos de outros setores. Medicamentos usados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia foram contemplados, assim como insumos agrícolas, fungicidas e inseticidas.
Itens da indústria têxtil, nutrição hospitalar e até lúpulo para cerveja também ganharam isenção por tempo determinado. O governo afirma que a medida reduz custos de produção, ajuda a conter inflação e evita gargalos no abastecimento.
Antidumping e efeitos
A Camex aprovou tarifa antidumping definitiva, por cinco anos, para etanolaminas da China e para resinas de polietileno produzidas nos EUA e no Canadá. A decisão visa impedir importações com preços abaixo do custo de produção.
Para o polietileno, a sobretaxa é mantida nos níveis provisórios vigentes nos últimos seis meses. O Mdic sustenta que a redução não afeta demais etapas da cadeia produtiva, já que o material é amplamente utilizado na fabricação de embalagens, brinquedos e itens industriais.
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