Governo zerou tarifa de importação de 191 bens de capital e informática

A Camex zerou por quatro meses a tarifa de importação de 191 bens de capital e informática, enquanto 779 itens já tinham concessões anteriores.
No total, a decisão zerou a alíquota de 970 produtos; 191 itens são reversão de tarifas elevadas neste ano para mais de mil produtos eletrônicos.
Novas solicitações de inclusão na lista podem ser feitas até 30 de março, com prazo de até quatro meses para decisão final.
Também foram zeradas tarifas para setores estratégicos: medicamentos, insumos agrícolas, itens têxteis, nutrição hospitalar e lúpulo para cerveja.
A Camex aplicou tarifa antidumping definitiva por cinco anos para etanolaminas da China e para resinas de polietileno produzidas nos Estados Unidos e no Canadá; para o polietileno, manteve as sobretaxas provisórias dos últimos seis meses.

A Camex, órgão que reúne o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, zerou a tarifa de importação de 970 produtos nesta quinta-feira, 26. A medida vale para cerca de 200 bens de capital e de informática, além de remédios e insumos industriais. Ação busca reduzir custos de produção e garantir o abastecimento de itens sem produção nacional equivalente.

Entre os itens com a alíquota zerada estão 191 ativos que haviam sido taxados novamente neste ano. A diferença ocorre após a reversão de tarifas elevadas em fevereiro para mais de 1,2 mil produtos eletrônicos, incluindo smartphones e componentes. Outras semanas já haviam zerado parte da lista anteriormente.

Critérios técnicos

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a redução ocorreu após pedidos de empresas que alegaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. A decisão segue para avaliação com prazo de até quatro meses para confirmar ou ampliar a lista.

Pedem-se novos pedidos

O governo abriu o período para novos pedidos até 30 de março, permitindo revisões na relação de produtos beneficiados caso surjam novas necessidades do setor produtivo.

Setores e impactos

A Camex zerou tarifas também para insumos estratégicos de outros ramos, como medicamentos voltados a diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, fungicidas, inseticidas, itens da indústria têxtil, nutrição hospitalar e até lúpulo para cerveja.

Objetivo econômico

A medida visa reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento, especialmente de insumos importados, ao mesmo tempo em que retorna parcialmente o equilíbrio às decisões anteriores de elevação tarifária.

Antidumping

A Camex fixou tarifa antidumping definitiva, por cinco anos, para etanolaminas da China e para resinas de polietileno produzidas nos EUA e no Canadá. A prática protege a indústria nacional quando há preço abaixo do custo de produção no comércio exterior.

Sobre o polietileno, a tarifa antidumping foi estabelecida de forma definitiva, mantendo as sobretaxas provisórias vigentes nos últimos seis meses. O Mdic afirma que a decisão não deve impactar negativamente etapas futuras da cadeia produtiva, dada a importância do insumo para embalagens e indústria.