- A reunião do Confaz sobre a subvenção compartilhada na importação de diesel terminou sem definição, e governadores vão avaliar a proposta após esclarecimentos.
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- O grupo de estados resistentes deve retornar com uma posição até segunda-feira (30), após levar informações aos governadores.
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- Outro grupo significativo de estados já sinalizou adesão à proposta de subsídio de 1,20 real por litro de diesel importado, sendo 0,60 real pela União e 0,60 real pelos estados.
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- A medida provisória vai definir o valor limite entre 3 bilhões e 3,5 bilhões para cada parte e a duração de dois meses.
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- O secretário Rogério Ceron disse que a reunião foi positiva, sem posição taxativa de recusa; alguns estados sinalizavam resistência, mas a decisão não está tomada.
A reunião do governo federal com secretários estaduais da Fazenda para discutir a subvenção compartilhada na importação de diesel terminou sem definição. Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, disse que o grupo de estados resistentes compreendeu a proposta e deve responder até segunda-feira, após avaliação dos governadores.
De acordo com Ceron, os esclarecimentos da equipe econômica permitiram que esses estados entendam as nuances daSubvenção para tomar uma decisão. O grupo vai levar as informações aos governadores para uma posição definitiva na próxima semana.
Outro grupo significativo de estados já sinalizou adesão à proposta, que prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado, sendo R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados. A possibilidade de compensação por meio de outra ferramenta também foi citada pelo secretário.
A medida provisória estabelece o limite de valor entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões para cada parte, além de prever duração de dois meses. O tema foi debatido durante a reunião do Confaz, órgão que reúne estados e governo federal.
Ceron enfatizou que a reunião foi positiva, com espírito federativo e compreensão da necessidade de agir rapidamente. Apesar de alguns estados sinalizarem resistência inicial, não houve posição taxativa contrária à proposta ao fim do encontro.
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