PF investiga alta de combustíveis em 11 estados e no DF

Polícia Federal, Senacon e ANP deflagram a operação Vem Diesel em 11 estados e no Distrito Federal para apurar aumentos irregulares de preços em postos de combustíveis, com foco em possíveis crimes tributários, econômicos e contra relações de consumo.
A ação faz parte da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e envolve Procons estaduais para identificar práticas de elevação de preços.
Desde 9 de março, 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram fiscalizados, além de 342 agentes regulados pela ANP (incluindo 78 distribuidoras).
Em fiscalização de 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de preço abusivo, com um caso apresentando aumento de 277% na margem bruta do diesel.
As empresas autuadas são Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia; seguem processo administrativo pela ANP; Agência Brasil acompanha os posicionamentos.

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27) a Operação Vem Diesel, que mobiliza a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação ocorre em 11 estados e no Distrito Federal para investigar postos de combustíveis suspeitos de aumentos irregulares de preços.

A operação integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis. Agentes apuram práticas que podem configurar elevações abusivas de preço nas bombas, além de possíveis acordos entre concorrentes para controle de mercado.

As equipes também investigam condutas abusivas que causem dano ao consumidor e encaminham, quando identificadas, as irregularidades à PF para apuração de autoria e materialidade delitiva.

Balanço inicial

Ministérios da Justiça e de Minas e Energia informaram que, desde 9 de março, 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram fiscalizados em todo o país. Ao todo, 342 agentes regulados pela ANP também passaram por verificação.

Durante as ações, a ANP registrou 16 autos de infração por indícios de preço abusivo em 78 distribuidoras. Em um caso, houve indicativo de aumento de 277% na margem bruta do diesel.

Entre as empresas autuadas estão Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Os casos seguem em processo administrativo pela ANP.

A Agência Brasil aguarda os posicionamentos oficiais de cada empresa acerca das autuações e das medidas cabíveis.