- A Polícia Federal fez operação em postos de combustíveis na última sexta-feira (27), em parceria com a ANP e a Secretaria Nacional do Consumidor, para combater irregularidades nos preços.
- A ação ocorreu em onze estados e no Distrito Federal.
- A advogada do consumidor Renata Gouveia Zakka diz que é possível denunciar aumento suspeito de preços, e que os órgãos competentes irão verificar se há abusividade.
- Denúncias podem ser feitas no site do Ministério Público, no site da ANP ou na plataforma do governo destinada ao consumidor.
- Em caso de fraude comprovada, o consumidor pode ser ressarcido; os estabelecimentos podem ser interditados e, geralmente, recebem multas, além de terem que devolver valores cobrados indevidamente.
A Polícia Federal realizou uma operação em postos de combustíveis na última sexta-feira, 27, em 11 estados e no Distrito Federal, para combater irregularidades nos preços. A ação foi feita em parceria com a ANP e a Secretaria Nacional do Consumidor.
Em entrevista ao Jornal da Record News, a advogada do consumidor Renata Gouveia Zakka destacou que o consumidor pode desconfiar de aumentos, mas a verificação fica a cargo do Ministério Público e da ANP. Ela orienta que denúncias são importantes para a fiscalização.
Ela afirma que, se comprovada a fraude, o consumidor pode ser ressarcido; postos com irregularidades podem ser interditados, porém a punição comum é a aplicação de multa aos proprietários.
Como denunciar
Os canais para registro são o site do Ministério Público, o site da ANP ou a plataforma do governo destinada ao consumidor. A advogada ressalta que é necessário apresentar evidências para embasar a fiscalização e o eventual ressarcimento.
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