- O Ministério da Fazenda quer automatizar a declaração do Imposto de Renda, substituindo o preenchimento manual por um sistema em que o contribuinte apenas valida os dados.
- O ministro Durigan afirmou ter pedido à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema que reúna informações financeiras sem a necessidade de preenchimento manual.
- A proposta prevê a integração de dados de bases oficiais e privadas, para que o contribuinte revise o que o sistema apresentar.
- O objetivo é reduzir a burocracia e favorecer a inovação, com implementação gradual que leve ao envio automático sem preenchimento manual.
- Hoje, a declaração pré-preenchida já reúne rendimentos, bens, investimentos e deduções, mas a Receita orienta a conferência dos dados fornecidos por terceiros.
O Ministério da Fazenda propõe substituir o preenchimento manual da declaração do Imposto de Renda por um sistema automatizado, no qual o contribuinte apenas valida os dados. A ideia foi apresentada pelo ministro Dario Durigan durante reunião ministerial realizada na terça-feira, 31, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durigan explicou que a Receita Federal deve desenvolver a plataforma capaz de reunir informações financeiras já disponíveis em bases oficiais e privadas, como dados bancários, registros de empresas e informações de planos de saúde. O objetivo é reduzir a necessidade de digitação pelo contribuinte, mantendo a conferência como etapa final.
Sistema automático
A proposta destaca que o modelo seria uma evolução da declaração pré-preenchida, atualmente em expansão e que, segundo o Fisco, pode alcançar cerca de 60% dos contribuintes. A mudança acarretaria uma estrutura onde o usuário apenas valida as informações apresentadas.
Menos burocracia
Segundo o ministro, a mudança visa simplificar o sistema tributário e diminuir a burocracia. Durigan afirmou que, com o país cada vez mais informatizado, as informações seriam alimentadas no sistema, restando a validação pelo contribuinte.
Mudança gradual
A ideia é ampliar gradualmente o modelo até a supressão total do envio manual. Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne rendimentos, bens, investimentos e deduções, mas a Receita Federal orienta a conferência por parte do contribuinte.
Outros temas da reunião
Na mesma sessão, foram discutidos temas como combate ao crime organizado com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de medidas para conter a alta dos combustíveis. O encontro também tratou de ajustes na equipe de governo diante da desincompatibilização de ministros que pretendem disputar as eleições de outubro.
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