Governo e estados fecham acordo para apoio a importadores de diesel por 2 meses

Governo federal e estados aprovam apoio emergencial a importadores de diesel, com subvenção de R$ 1,20 por litro por até dois meses, rateada entre União e estados

Governo federal e estados fecharam acordo para conceder uma subvenção de 1,20 real por litro de diesel importado, com 0,60 real de cada parte.
A medida busca reduzir impactos da alta mundial de diesel e assegurar previsibilidade e estabilidade no abastecimento de combustíveis.
A subvenção terá prazo de até dois meses, para não gerar passivo fiscal aos estados.
As cotas estaduais que não aderirem à medida não serão redistribuídas entre os estados que participarem.
A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação.

Em meio à alta do preço do diesel, o governo federal e os estados anunciaram um acordo para conceder apoio financeiro a importadores do combustível. A medida tem caráter excepcional, temporário e visa assegurar previsibilidade e estabilidade no abastecimento, mitigando impactos globais decorrentes de conflitos no Oriente Médio.

A iniciativa estabelece uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 de responsabilidade da União e R$ 0,60 dos estados. A contrapartida de cada unidade da Federação será proporcional ao volume de diesel importado consumido em seu território.

Detalhes da medida

Prazo: a subvenção terá validade por até dois meses, para evitar criação de passivo fiscal aos estados.
Cotas: estados que não aderirem à medida não terão suas cotas redistribuídas entre os participantes, mantendo o equilíbrio federativo e a voluntariedade de adesão.
Implementação: o objetivo é manter o abastecimento estável e atenuar efeitos da alta internacional dos combustíveis.