- Diante da alta do preço do querosene de aviação, a Petrobras elevou o preço médio de venda para as distribuidoras em mais de 50% na quarta-feira, 1º.
- A Associação Brasileira das Empresas Aéreas aponta que o QAV representa cerca de 30% do custo da passagem e alerta para consequências severas no setor com o reajuste.
- Propostas da SAC, enviadas ao Ministério da Fazenda, sugerem reduzir tributos sobre o querosene de aviação, reduzir o IOF sobre operações financeiras das companhias e reduzir o IR sobre leasing de aeronaves.
- Em estudo, está ainda a criação de uma nova linha do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para compra de QAV, com caráter temporário.
- O Ministério da Fazenda informou que acompanha o cenário internacional e avalia medidas com base em evidências, dentro dos marcos fiscais vigentes.
Diante da alta do preço do querosene de aviação, o governo federal avalia medidas para mitigar o impacto no custo das passagens. A elevação acompanha o contexto do conflito no Oriente Médio, que pressiona o preço do combustível usados pela aviação.
Nesta terça-feira (1º), a Petrobras elevou o preço médio do QAV pago pelas distribuidoras em mais de 50%. O insumo representa cerca de 30% do custo de uma passagem, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Propostas em estudo
O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou à Fazenda um conjunto de sugestões para reduzir a pressão sobre o setor aéreo. A ideia central é conter repasses ao consumidor e manter a conectividade do país.
Entre as medidas analisadas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) estão a redução temporária de tributos sobre o QAV, a diminuição do IOF sobre operações financeiras das companhias e a redução do Imposto de Renda sobre operações de leasing de aeronaves.
Além disso, o governo avalia a criação de uma nova linha temporária do Fnac voltada à compra de QAV, como forma de assegurar o abastecimento durante o período de volatilidade de preços.
Otimismo cauteloso e objetivos
O Ministério de Portos e Aeroportos afirma que as medidas visam preservar a competitividade das empresas, evitar repasses elevados aos passageiros e manter a conectividade no país. O objetivo é agir com responsabilidade fiscal, sem comprometer os pilares macroeconômicos.
O g1 apurou que o governo pretende manter o monitoramento contínuo de variáveis relevantes diante do cenário internacional. Caso haja necessidade, as medidas serão ajustadas com base em evidências disponíveis.
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