- Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda lançar programa para renegociação de dívidas com garantia da União, visando reduzir o endividamento das famílias.
- Foco principal: dívidas mais caras, como cartão de crédito rotativo, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.
- Dívida das famílias corresponde a 29,3% da renda, maior nível da série histórica do Banco Central iniciada em 2011.
- Possível impacto: descontos amplos na renegociação e garantia do governo para quem não cumprir, com juros mais baixos na parcela refinanciada.
- Processo deve ser simples, com renegociação ocorrendo nas plataformas dos bancos, possivelmente com teto de juros atrelado à renda e uso de um fundo garantidor para reduzir riscos.
O governo federal está estudando a implantação de um novo programa para renegociar dívidas de famílias, com possível garantia da União nas operações. A iniciativa, em elaboração pelo Ministério da Fazenda, mira dívidas mais caras como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.
A proposta visa reduzir o endividamento por meio de descontos significativos e, em alguns casos, a participação do governo como garantidor. A expectativa é substituição de dívidas de maior custo por modalidades com juros menores, aliviando o orçamento familiar.
O anúncio foi feito pelo novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista à GloboNews. Segundo o ministro, mesmo com descontos de até 80%, ainda haveria uma parte da dívida a ser refinanciada.
A prioridade é reduzir o peso do rotativo do cartão, que pode chegar a cerca de 15% ao mês (aproximadamente 435% ao ano). O cheque especial fica próximo de 8% ao mês e o crédito pessoal sem garantia, em torno de 6,5% mensais.
A ideia aparece como uma alternativa ao Desenrola, programa de 2023, que enfrentou críticas por burocracia. A nova linha pretende permitir renegociação direta nas plataformas dos bancos, sem exigir sistemas externos.
Também está em avaliação definir um piso mínimo de desconto para participação dos credores, bem como prazos de negociação e períodos de elegibilidade das dívidas. A proposta pode incluir um teto de juros para novas operações, atrelado à renda do consumidor.
Estrutura e implementação
O governo estuda usar um fundo garantidor para reduzir riscos, especialmente para quem ganha até três salários mínimos. A meta é ampliar a adesão, simplificando o processo e evitando etapas burocráticas intensas.
Ainda não há detalhamento final sobre como a garantia da União funcionaria na prática, nem sobre critérios objetivos de elegibilidade. A equipe econômica planeja divulgar mais informações conforme avançarem as fórmulas.
Responsáveis pela pasta de Fazenda ressaltam que o objetivo é oferecer uma saída mais simples e eficiente para reduzir inadimplência e reorganizar o endividamento das famílias, sem impor cobranças adicionais ao erário.
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