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Rio e Rondônia não aderem a acordo federal sobre diesel

Rio de Janeiro e Rondônia não aderem ao acordo federal de subvenção ao diesel; 22 estados já assinaram, outros três devem responder até sexta-feira

Geraldo Alckmin falou sobre o tema durante café com jornalistas na sede do Mdic, em Brasília
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  • Rio de Janeiro e Rondônia não aderiram à proposta federal de subvenção para diesel importado.
  • Vinte e dois estados já assinaram o acordo; outros três devem responder até sexta-feira (três de abril de dois mil e vinte e seis).
  • A Fazenda lidera as negociações e não divulgou a lista de estados aderentes; uma medida provisória será publicada apenas com definição de todos.
  • A medida prevê isenção de R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 custeados pelo governo federal e R$ 0,60 pelos governos estaduais, proporcionais ao consumo de cada unidade.
  • A subvenção vale até dois meses, é temporária e visa atenuar impactos da guerra no Oriente Médio; mais de oitenta por cento dos estados já sinalizaram adesão.

O Rio de Janeiro e Rondônia não aderiram à proposta federal de subvenção para importadores de diesel. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (2 abr 2026) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, durante café com jornalistas em Brasília.

Alckmin informou que 22 Estados já concordaram com o acordo e que outros 3 devem responder até sexta-feira (3 abr 2026). A Fazenda conduz as negociações e não divulgou a lista completa neste momento.

A medida provisória deve ser publicada após a definição de todos os Estados. A proposta foi apresentada na quinta-feira anterior, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, em São Paulo.

Estado com adesão até o momento

Do total de 1,20 real por litro de diesel, 0,60 real serão custeados pelo governo federal e 0,60 real pelos governos estaduais, proporcionais ao volume consumido.

A subvenção terá vigência de até 2 meses, de caráter excepcional e temporário, como forma de mitigar impactos da guerra no Oriente Médio sobre o combustível.

Mais de 80% dos Estados já sinalizaram positivamente a adesão, segundo a nota oficial. A Fazenda segue as tratativas para consolidar o apoio pendente.

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