ANP habilita 5 empresas à primeira fase do programa de subvenção ao diesel

A ANP habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção ao diesel, com prazo de adesão encerrado em 31 de março.
As empresas sem pendências na adesão foram Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading.
A Petrobras foi identificada como produtora e importadora, cabendo à diretoria da ANP decidir entre efetivar as duas habilitações ou reclassificá-las.
Distribuidoras como Ipiranga, Raizen e Vibra não manifestaram interesse na adesão à primeira fase.
A segunda fase de habilitações tem prazo até 30 de abril; governo busca renda para mitigar alta de diesel, com redução temporária de PIS/Pasep e Cofins e incentivo a estados que aderirem, já com mais de oitenta por cento indicando participação.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção ao diesel, modalidade de reembolso apresentada pelo governo federal. O prazo de adesão terminou em 31 de março. As companhias listadas são Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading, todas sem pendências iniciais.

A Petrobras informou que atua como produtora e importadora; a diretoria da ANP deverá decidir se manterá as duas habilitações ou fará a classificação adequada. O pedido de adesão dessas empresas foi considerado completo pela ANP, conforme o órgão regulador.

O prazo, porém, não reuniu o interesse de todas as grandes redes de distribuição. Distribuidoras de peso como Ipiranga, Raizen e Vibra não deram início ao processo na primeira fase. A ANP confirma que outras empresas já entregaram documentação para a segunda fase, com prazo de inscrição até 30 de abril.

Contexto e adesões estaduais

O governo federal busca conter a alta do diesel e o impacto inflacionário provocado pela oscitação mundial de preços. O pacote prevê subvenção à comercialização do diesel rodoviário, para produtores, importadores e distribuidores, além de cortes temporários de PIS/Pasep e Cofins sobre o combustível.

Segundo o Ministério da Fazenda, mais de 80% dos estados já sinalizaram intenção de aderir ao benefício, abrindo mão de cobrar ICMS sobre a importação do diesel. Ontem, o vice-presidente Geraldo Alckmin informou que Rio de Janeiro e Rondônia não aderiram à proposta até o momento.